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53 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

de ourivesaria portuguesa, o que é que o Ministro da Economia vai fazer — pergunta que há muito foi feita e o Governo nada diz —, ou qual é a situação das empresas com projectos de biomassa, ou do quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, ou quanto está a custar ao erário público, concretamente ao orçamento do Ministério da Economia, a propaganda que o Ministério vem pagando nos órgãos de comunicação social portuguesa, mas o Sr. Ministro não responde.
Porém, sabendo eu que não responde a todas estas questões, ainda assim, quero perguntar-lhe qual é a credibilidade de um Governo e de um Ministro da Economia, que nos disseram aqui, em Dezembro, que os trabalhadores da Pirites Alentejanas iam ser readmitidos em Janeiro, e do Primeiro-Ministro, que disse que isso ia ser feito no fim do 1.º trimestre. O senhor não é capaz de me responder a esta questão tão simples: quando é que vão ser readmitidos os trabalhadores da Pirites Alentejanas, em função daquilo que os senhores aqui disseram?

Aplausos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Ministro tem duas caras: a de Janeiro e a de Março!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o senhor tem a sua, eu tenho a minha. A sua é a que é, a minha é que o Sr. Deputado tem inveja do sucesso que foi possível alcançar na resolução do caso da Pirites Alentejanas e tem imensa inveja do bom relacionamento que estabeleci na zona.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Agradeço a oportunidade»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Diga quantos vão ser reintegrados!?

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Agradeço a oportunidade, porque, pela primeira vez, foi mencionada a palavra «biomassa», uma palavra que interessa muito, sobretudo, ao PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não respondeu!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Eu, de facto, não queria desperdiçar esta pergunta do Partido Comunista para esclarecer umas questões sobre a biomassa, um tema e uma actividade que interessam ao PSD, enquanto partido e, interessam imenso ao PSD, enquanto actividade para os seus militantes!»

Protestos do PSD.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Responda à pergunta, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Cumpre dizer que alguns militantes do PSD têm uma longa tradição de desenvolver projectos nesta área e têm sido verdadeiramente impecáveis no seu relacionamento com o Ministério e com o sector; outros têm sido menos impecáveis ao misturar a capacidade que têm, ou que pensam que têm, de influenciar a opinião pública.
Mas há uma coisa que posso garantir: não cedo a pressões e, se se trata de aumentar as tarifas da biomassa só para satisfazer projectos empresariais, posso dizer «tirem o cavalinho da chuva», o consumidor não vai pagar uma tarifa adicional para rentabilizar estes projectos!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Muito bem!