Debates Parlamentares - Diário 060, p. 47 (2009-03-20)

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47 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

Portugal é líder mundial no sector da cortiça, é um líder mundial nas energias renováveis, é um líder mundial em poucos outros sectores, e nós temos de saber aproveitar aquilo em que temos uma vantagem comparativa. Portanto, foi possível, num prazo relativamente curto, montar um programa que, quero aqui dizerlhe, não é apenas um programa de defesa contra a crise, é um programa de afirmação do nosso sector na economia europeia e na economia mundial.
No que se refere ao número de empresas que foram beneficiadas, foram cinco vezes mais do que, por exemplo, em 2004.
É aquela questão das duas caras. É muito difícil para quem não apoiou as PME e fez uma obsessão com a «tanga» e com o Orçamento vir agora dizer que é o grande defensor das PME.
Os portugueses não são parvos, vêem que isso não tem o mínimo de sinceridade e, portanto, não ouvem estas pessoas.
Quanto às linhas de crédito, foram já beneficiadas mais de 23 000 empresas, das quais 18 000 são micro e pequenas empresas.

Aplausos do PS.

As micro e pequenas empresas nunca foram ajudadas como estão a ser agora e nunca tiveram um programa específico como agora têm. E uma vez que já ultrapassámos o número de 18 000, vou aqui lançar o desafio seguinte: quando chegarmos às 20 000, que é um número simbólico, vamos comemorar devidamente esse facto. Não se trata de «amigos», porque se eu tivesse 23 000 empresários amigos e que lhes conhecesse o nome, isso, sim, era matéria para despertar emoção. Mas, modestamente, tenho de confessar que não é o caso e que são os bancos que decidem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, acima de tudo, o que fica claro desses apoios é que o Governo não está parado. O Governo não tem o discurso da tanga, tem o discurso realista das dificuldades. Sabe que os empresários enfrentam dificuldades, sabe que os trabalhadores e as famílias enfrentam dificuldades.
Mas o Governo não tem também a obsessão do défice, ou seja, o Sr. Ministro já hoje nos apresentou aqui o balanço de várias medidas e de montantes bastante elevados do apoio à economia real num momento de dificuldade.
Portanto, Sr. Ministro, não sei se tem uma visão global do que são os montantes já envolvidos no apoio às empresas e ao tecido produtivo real e aos trabalhadores. Em relação ao sector automóvel, são já milhares os trabalhadores que estão a ser protegidos pelas medidas tomadas por este Governo e que, de outra forma, estariam numa situação muito mais complicada do que aquela em que estão, que, infelizmente, continua a ser complicada.
Mas, perante todas estas situações, o que é que o PSD, o maior partido da oposição, nos diz? Apoiar empresas especificamente? Não! Apoiar grandes projectos de investimento? Não! Apoiar as pequenas e médias empresas no seu investimento? Não! Seguros de crédito para apoiar a exportação das pequenas e médias empresas? Não! Projectos de apoio para modernização do comércio? Não! Campanhas para promoção do turismo português? Não! Bem, Srs. Deputados, o que é que o PSD propõe, já agora, também, fora da sua área especifica? Investimento público? Não! O que é que o PSD propõe?

Vozes do PS: — Zero!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Qual é a resposta que o PSD dá aos problemas reais da economia, dos trabalhadores, dos empresários, de quem tem problemas? Nenhuma!

47 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009Portugal é líder mundial no sector da cortiça, é um líder mundial nas energias renováveis, é um líder mundial em poucos outros sectores, e nós temos de saber aproveitar aquilo em que temos uma vantagem comparativa. Portanto, foi possível, num prazo relativamente curto, montar um programa que, quero aqui dizerlhe, não é apenas um programa de defesa contra a crise, é um programa de afirmação do nosso sector na economia europeia e na economia mundial.
No que se refere ao número de empresas que foram beneficiadas, foram cinco vezes mais do que, por exemplo, em 2004.
É aquela questão das duas caras. É muito difícil para quem não apoiou as PME e fez uma obsessão com a «tanga» e com o Orçamento vir agora dizer que é o grande defensor das PME.
Os portugueses não são parvos, vêem que isso não tem o mínimo de sinceridade e, portanto, não ouvem estas pessoas.
Quanto às linhas de crédito, foram já beneficiadas mais de 23 000 empresas, das quais 18 000 são micro e pequenas empresas.Aplausos do PS.As micro e pequenas empresas nunca foram ajudadas como estão a ser agora e nunca tiveram um programa específico como agora têm. E uma vez que já ultrapassámos o número de 18 000, vou aqui lançar o desafio seguinte: quando chegarmos às 20 000, que é um número simbólico, vamos comemorar devidamente esse facto. Não se trata de «amigos», porque se eu tivesse 23 000 empresários amigos e que lhes conhecesse o nome, isso, sim, era matéria para despertar emoção. Mas, modestamente, tenho de confessar que não é o caso e que são os bancos que decidem.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, acima de tudo, o que fica claro desses apoios é que o Governo não está parado. O Governo não tem o discurso da tanga, tem o discurso realista das dificuldades. Sabe que os empresários enfrentam dificuldades, sabe que os trabalhadores e as famílias enfrentam dificuldades.
Mas o Governo não tem também a obsessão do défice, ou seja, o Sr. Ministro já hoje nos apresentou aqui o balanço de várias medidas e de montantes bastante elevados do apoio à economia real num momento de dificuldade.
Portanto, Sr. Ministro, não sei se tem uma visão global do que são os montantes já envolvidos no apoio às empresas e ao tecido produtivo real e aos trabalhadores. Em relação ao sector automóvel, são já milhares os trabalhadores que estão a ser protegidos pelas medidas tomadas por este Governo e que, de outra forma, estariam numa situação muito mais complicada do que aquela em que estão, que, infelizmente, continua a ser complicada.
Mas, perante todas estas situações, o que é que o PSD, o maior partido da oposição, nos diz? Apoiar empresas especificamente? Não! Apoiar grandes projectos de investimento? Não! Apoiar as pequenas e médias empresas no seu investimento? Não! Seguros de crédito para apoiar a exportação das pequenas e médias empresas? Não! Projectos de apoio para modernização do comércio? Não! Campanhas para promoção do turismo português? Não! Bem, Srs. Deputados, o que é que o PSD propõe, já agora, também, fora da sua área especifica? Investimento público? Não! O que é que o PSD propõe?Vozes do PS: — Zero!O Sr. Afonso Candal (PS): — Qual é a resposta que o PSD dá aos problemas reais da economia, dos trabalhadores, dos empresários, de quem tem problemas? Nenhuma!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

CARLOS LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

CARLOS LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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