49 | I Série - Número: 064 | 3 de Abril de 2009

sobremaneira e que tem a ver com o facto de o Governo persistir nos seus próprios números manipulados e a Sr.ª Ministra não ser capaz de o desmentir. Aliás, afirmava permanentemente que desconhecia tudo o resto, tudo o que contrariava os números apresentados. A Sr.ª Ministra vive feliz e contente em torno dos seus números e o Partido Socialista finge acreditar piamente neles, mas esses números acabam por escamotear claramente a realidade que se vive em Portugal, como mostram os diferentes exemplos que aqui foram apresentados, nesta interpelação.
Quero lembrar-lhe, Sr.ª Ministra, que o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» raramente pediu a demissão de um ministro e nesta Legislatura foi a primeira vez que Os Verdes pediram uma demissão de um ministro logo no início do mandato. E foi a sua demissão que pedimos, Sr.ª Ministra! Sabe porquê? Porque a Sr.ª Ministra iniciou muito mal o mandato, de resto, demonstrando bem o que viria a acontecer no decurso do mesmo, tendo começado por desrespeitar claramente os professores, referindo que a culpa do abandono e do insucesso escolar em Portugal era das escolas. A Sr.ª Ministra, escudando-se nestas afirmações altamente desrespeitadoras dos agentes educativos, não percebeu que a verdadeira razão de ser desta consequência está nas políticas educativas que escamoteiam a realidade, que não querem olhar para a realidade, que procuram manipulá-la e não a alteram significativamente.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Chegamos ao final do mandato e aquilo que pedimos é a demissão, na íntegra, das políticas educativas deste Governo. Aquilo que Os Verdes pedem ao País, aquilo que o País pede à Assembleia da República e ao Governo é que demitam rapidamente estas políticas educativas que não servem o sistema de ensino em Portugal e que estão paulatinamente a degradar e a desacreditar a escola pública. E isto deve e merece ser denunciado.
Será que o Partido Socialista e o Governo não fazem leituras correctas daquelas que foram as maiores contestações, de que há memória, de professores, em Portugal? Isso nada vos diz? De pessoas que votaram em vocês, que vos sentaram nessas cadeiras e que, no início do mandato, vieram pedir desculpa ao País pelo erro que cometeram?» Srs. Deputados, pessoas que não participavam em manifestações, que acreditaram nos senhores, mas que rapidamente frustraram essas expectativas, participaram nessas manifestações, convictas da sua razão e da falta de razão do Governo e do desrespeito profundo que o Governo manifestou por elas.
E não vamos esquecer-nos, no início da Legislatura, aquando de uma greve dos professores, da forma como o Governo decretou os serviços mínimos, pondo, em algumas escolas, 100 professores a vigiar um aluno num exame — não vamos esquecer-nos do desrespeito profundo que isso significa! Não vamos esquecer-nos da forma como as direcções regionais de educação foram mandatadas para saber quem eram os professores grevistas. Isto é respeito?! Isto é autoritarismo, do pior que há! E isto tem de ser denunciado! É porque, a partir daí, os senhores manifestaram permanentemente um autoritarismo verdadeiramente absurdo, chantagens verdadeiramente absurdas e manipulação de números, de modo a tentar encontrar uma realidade que, na verdade, não existe.
Chegamos ao final de um mandato — aliás, ainda falta, mas já falta pouco, e o que percebemos, através desta interpelação, é que pouco mudará — com uma certeza: em vez de termos estabilidade nas escolas, para uma melhor qualificação, para um melhor ensino, para que as pessoas que nela estão nela consigam encontrar maior igualdade de oportunidades para o desenvolvimento integral dos indivíduos, o que encontramos é uma maior desestabilização nas escolas, uma maior insegurança e um profundo desrespeito seja pelos alunos, seja pelos professores. Creio que isto ficou bem demonstrado no decurso desta interpelação.
Chegamos ao final de um mandato com muitas promessas em relação, por exemplo, ao pré-escolar, com muitas promessas tão pouco concretizadas e não asseguradas pelo Estado. E não porque de rede pública os senhores não falam; de obrigatoriedade e gratuitidade os senhores não falam, apesar de saberem os resultados positivos da frequência de um pré-escolar! Mas chegamos ao final de um mandato sem que o Governo interfira em questões que são fundamentais, como, por exemplo, as reformas curriculares, que sabemos serem fundamentais, pois hoje há currículos verdadeiramente desajustados às necessidades de qualificação no País.