O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

52 | I Série - Número: 064 | 3 de Abril de 2009

Nem uma palavra sobre aquilo que são os mecanismos de controlo e do acompanhamento das escolas para melhorar os resultados escolares.
Srs. Deputados, a escola pública está, de facto, em transformação. E há um valor, há um dado que, para mim, é a todos os títulos exemplar: quando chegámos ao Governo, apenas 30% das crianças do 1.º ciclo tinham acesso a refeição.
As refeições escolares, como o leite escolar, há muito que estão identificados como um factor de sucesso escolar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já no tempo do Ministro Santos Silva»!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Há muito tempo que o País o identificou como um factor importante de sucesso escolar.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Ministra!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Nem uma palavra sobre o facto! Quando chegámos ao Governo, apenas 30% das crianças tinham acesso a refeições e, hoje, 94% das crianças têm acesso a refeições!

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Ministro Santos Silva deixou aquilo tudo «de pantanas»!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Mas sobre isto o silêncio é total! A escola está a mudar e aquilo que o Governo reclama é o contributo que deu para esta mudança; e aquilo que sublinha é a ausência de apoios por parte dos partidos da oposição. Mas não nos faltaram apoios: não nos faltaram apoios das autarquias, não nos faltaram apoios dos pais; não nos faltaram — por mais que isso vos doa, Srs. Deputados — apoios das escolas e dos professores para concretizar a mudança da escola pública! Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram 120 000 «apoios» de professores, Sr.ª Ministra»!

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, chega ao fim o debate da interpelação sobre avaliação da política de educação e defesa da escola pública.
Peço, agora, à Sr.ª Secretária que nos dê conta de um curto expediente que importa anunciar.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa a apreciação parlamentar n.º 112/X (4.ª) — Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro (CDS-PP).
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, assim se concluem os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, e a ordem do dia será preenchida por um debate com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República.
Está encerrada a sessão.

  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão