Debates Parlamentares - Diário 065, p. 33 (2009-04-03)

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33 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Portanto, o Sr. Secretário de Estado acha natural?

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Quanto à A32, a resposta é muito fácil.
Considera representantes de negócios obscuros o Presidente da Câmara Municipal de Albergaria, as juntas de freguesia e outras entidades que vieram falar comigo, quando vieram dizer o mesmo que a Sr.ª Deputada está a dizer, isto é, que, com aquele traçado, a Branca era afectada? Quantos moradores vieram? De facto, não sei dizer-lhe. Na verdade, não fiz uma auscultação popular, mas ouvi tudo com muita atenção e com preocupação. Pedi uma reavaliação e, aparentemente, não têm razão.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, porque julgo que não podem decorrer com normalidade se continuarem estas informações falsas por parte do Ministério.

Protestos do PS.

Não vou pedir que seja distribuído um documento porque todos o temos ao dispor com estas novas tecnologias.
Assim, aos Srs. Deputados que estiverem interessados peço que verifiquem a representação cartográfica do Plano Sectorial para a Rede Natura 2000, no site do ICNB. Certamente não encontrarão e, em termos de cartografia, o que encontrarão é a referência a uma escala de 1:100 000, que é tal que torna este Plano absolutamente inútil. Portanto, é de facto meritório que se produzam estes «calhamaços», mas são absolutamente inúteis sem essa cartografia.
O Sr. Ministro acabou de dizer que já existe tal cartografia mas não é verdade. A cartografia não está feita, não existe e não está no site do ICNB, como todos podemos comprovar facilmente.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, tem a palavra, também para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Parece-me que é claro o que o Sr. Ministro disse sobre cartografia: existe incompleta. Está a uma escala de 1:100 000 e ç inadequada,»

Vozes do PCP e do BE: — Ah»!

Risos do Deputado do CDS António Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — » nomeadamente para dar resposta á passagem para os planos municipais de ordenamento. Por isso mesmo, o Sr. Ministro disse que, desde a aprovação do Plano Sectorial, uma das nossas prioridades, em que estamos a trabalhar no contexto do QREN, é suprir essa cartografia através de projectos que serão conduzidos.
Quanto ao que está ou não no site do ICNB, estou convencido que o que lá encontramos é a delimitação dos Sítios da Rede Natura 2000 e das ZPE afectados. Se está a falar das cartas à escala 1:100 000, é possível que lá não estejam»

Vozes do PCP, do BE e do CDS-PP: — Ah»!

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Se calhar, era boa ideia que lá estivessem, mas não é disso que estávamos a falar.

33 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Portanto, o Sr. Secretário de Estado acha natural?O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Quanto à A32, a resposta é muito fácil.
Considera representantes de negócios obscuros o Presidente da Câmara Municipal de Albergaria, as juntas de freguesia e outras entidades que vieram falar comigo, quando vieram dizer o mesmo que a Sr.ª Deputada está a dizer, isto é, que, com aquele traçado, a Branca era afectada? Quantos moradores vieram? De facto, não sei dizer-lhe. Na verdade, não fiz uma auscultação popular, mas ouvi tudo com muita atenção e com preocupação. Pedi uma reavaliação e, aparentemente, não têm razão.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, porque julgo que não podem decorrer com normalidade se continuarem estas informações falsas por parte do Ministério.Protestos do PS.Não vou pedir que seja distribuído um documento porque todos o temos ao dispor com estas novas tecnologias.
Assim, aos Srs. Deputados que estiverem interessados peço que verifiquem a representação cartográfica do Plano Sectorial para a Rede Natura 2000, no site do ICNB. Certamente não encontrarão e, em termos de cartografia, o que encontrarão é a referência a uma escala de 1:100 000, que é tal que torna este Plano absolutamente inútil. Portanto, é de facto meritório que se produzam estes «calhamaços», mas são absolutamente inúteis sem essa cartografia.
O Sr. Ministro acabou de dizer que já existe tal cartografia mas não é verdade. A cartografia não está feita, não existe e não está no site do ICNB, como todos podemos comprovar facilmente.O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, tem a palavra, também para uma interpelação à Mesa.O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Parece-me que é claro o que o Sr. Ministro disse sobre cartografia: existe incompleta. Está a uma escala de 1:100 000 e ç inadequada,»Vozes do PCP e do BE: — Ah»!Risos do Deputado do CDS António Carlos Monteiro.O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — » nomeadamente para dar resposta á passagem para os planos municipais de ordenamento. Por isso mesmo, o Sr. Ministro disse que, desde a aprovação do Plano Sectorial, uma das nossas prioridades, em que estamos a trabalhar no contexto do QREN, é suprir essa cartografia através de projectos que serão conduzidos.
Quanto ao que está ou não no site do ICNB, estou convencido que o que lá encontramos é a delimitação dos Sítios da Rede Natura 2000 e das ZPE afectados. Se está a falar das cartas à escala 1:100 000, é possível que lá não estejam»Vozes do PCP, do BE e do CDS-PP: — Ah»!O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Se calhar, era boa ideia que lá estivessem, mas não é disso que estávamos a falar.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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