Debates Parlamentares - Diário 065, p. 32 (2009-04-03)

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32 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

numa margem, já degradada, onde também está prevista a passagem do traçado do TGV, e, com isso, consegue-se uma oportunidade para recuperação da Mata.
Quanto à A32, o estudo de impacte ambiental recomenda a solução escolhida. A comissão de avaliação e todas as partes recomendam a solução escolhida. A Autoridade da Avaliação de Impacte Ambiental recomenda a opção escolhida.
Bem ouvi a população de Branca e os representantes locais dizendo das suas afectações. Recebemos essas argumentações, que foram reapreciadas pela comissão de avaliação, pela Agência Portuguesa do Ambiente, e também ouvimos a Estradas de Portugal. Todos são unânimes quanto ao entendimento de que a opção que escolhemos é a que tem menos impactes. Portanto, compreendo quando há uma população que não gosta de uma opção. Infelizmente, isso não basta para dizer que tem razão.
Quanto aos acessos à serra da Estrela, Sr.ª Deputada, também é altura de dizer se, a atravessar a serra da Estrela, preferia ter os chamados «túneis», que de túneis pouco tinham e de betão no Parque Natural tinham muito.
Estes acessos são os que minimizam o impacte na zona da serra da Estrela e, inclusive, vão permitir-nos usar os acessos à serra da Estrela, esses, sim, no sentido de reabilitar ambientalmente o Parque Natural da Serra da Estrela.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Alda Macedo, tem a palavra.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, deixe-me dizer-lhe que as desculpas que aqui traz são absolutamente irrelevantes.
Na verdade, no que tem a ver com o atravessamento da Mata do Choupal pelo troço do IC2, havia uma alternativa que, pura e simplesmente, não foi tomada em consideração. Não se trata de dizer «ou se faz por aqui ou não se faz», trata-se de fazer a opção em relação àquele troço, sobre o qual a comissão de avaliação, no texto do seu parecer, claramente tinha indicado que havia impactes negativos, duradouros, para a Mata.
Isto sabendo o Sr. Secretário de Estado, como todos nós, que, para a população de Coimbra, a Mata do Choupal representa um recurso natural de valor extremamente importante.
No que se refere à A32, deixe-me dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que tem de explicar claramente quem, de entre a população, é que ouviu, se os moradores, que vão ter pilares do viaduto à porta de casa, ou se os interessados em especulação imobiliária, que gostariam mais que o troço fosse justamente aquele que o Sr. Secretário de Estado aprovou. É preciso saber quais desses moradores o Sr. Secretário de Estado ouviu, porque esta é uma matéria de rigor.
Na verdade, os senhores têm de ser diligentes do ponto de vista do que é a defesa da qualidade de vida das pessoas. E o que aqui está em causa é saber se a vossa diligência é nesse sentido ou se é noutro, o de ceder aos lobbies empresariais locais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, lamento informá-la mas continua a mistificação, porque não havia alternativa.
Houve uma anterior avaliação de impacte ambiental, pela qual nem fui responsável, que aprovou a ligação de um certo nó ao rio, a partir do que a única alternativa era a que ali estava.
Portanto, do que falávamos era de uma «franja» de 0,8 ha da Mata do Choupal que devia impedir a existência do IC2. O nosso entendimento foi o de que não, como foi de não o de cada organismo da comissão de avaliação, excepto o ICNB, que tem tutela da Mata do Choupal. Nomeadamente, APA (Agência Portuguesa do Ambiente), CCDR, INETI (Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação), INAG e IGESPAR, todos disseram que estava bem, simplesmente afectava a Mata do Choupal. Portanto, quanto a isso, julgo que estamos entendidos.

32 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009numa margem, já degradada, onde também está prevista a passagem do traçado do TGV, e, com isso, consegue-se uma oportunidade para recuperação da Mata.
Quanto à A32, o estudo de impacte ambiental recomenda a solução escolhida. A comissão de avaliação e todas as partes recomendam a solução escolhida. A Autoridade da Avaliação de Impacte Ambiental recomenda a opção escolhida.
Bem ouvi a população de Branca e os representantes locais dizendo das suas afectações. Recebemos essas argumentações, que foram reapreciadas pela comissão de avaliação, pela Agência Portuguesa do Ambiente, e também ouvimos a Estradas de Portugal. Todos são unânimes quanto ao entendimento de que a opção que escolhemos é a que tem menos impactes. Portanto, compreendo quando há uma população que não gosta de uma opção. Infelizmente, isso não basta para dizer que tem razão.
Quanto aos acessos à serra da Estrela, Sr.ª Deputada, também é altura de dizer se, a atravessar a serra da Estrela, preferia ter os chamados «túneis», que de túneis pouco tinham e de betão no Parque Natural tinham muito.
Estes acessos são os que minimizam o impacte na zona da serra da Estrela e, inclusive, vão permitir-nos usar os acessos à serra da Estrela, esses, sim, no sentido de reabilitar ambientalmente o Parque Natural da Serra da Estrela.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Alda Macedo, tem a palavra.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, deixe-me dizer-lhe que as desculpas que aqui traz são absolutamente irrelevantes.
Na verdade, no que tem a ver com o atravessamento da Mata do Choupal pelo troço do IC2, havia uma alternativa que, pura e simplesmente, não foi tomada em consideração. Não se trata de dizer «ou se faz por aqui ou não se faz», trata-se de fazer a opção em relação àquele troço, sobre o qual a comissão de avaliação, no texto do seu parecer, claramente tinha indicado que havia impactes negativos, duradouros, para a Mata.
Isto sabendo o Sr. Secretário de Estado, como todos nós, que, para a população de Coimbra, a Mata do Choupal representa um recurso natural de valor extremamente importante.
No que se refere à A32, deixe-me dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que tem de explicar claramente quem, de entre a população, é que ouviu, se os moradores, que vão ter pilares do viaduto à porta de casa, ou se os interessados em especulação imobiliária, que gostariam mais que o troço fosse justamente aquele que o Sr. Secretário de Estado aprovou. É preciso saber quais desses moradores o Sr. Secretário de Estado ouviu, porque esta é uma matéria de rigor.
Na verdade, os senhores têm de ser diligentes do ponto de vista do que é a defesa da qualidade de vida das pessoas. E o que aqui está em causa é saber se a vossa diligência é nesse sentido ou se é noutro, o de ceder aos lobbies empresariais locais.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente.O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, lamento informá-la mas continua a mistificação, porque não havia alternativa.
Houve uma anterior avaliação de impacte ambiental, pela qual nem fui responsável, que aprovou a ligação de um certo nó ao rio, a partir do que a única alternativa era a que ali estava.
Portanto, do que falávamos era de uma «franja» de 0,8 ha da Mata do Choupal que devia impedir a existência do IC2. O nosso entendimento foi o de que não, como foi de não o de cada organismo da comissão de avaliação, excepto o ICNB, que tem tutela da Mata do Choupal. Nomeadamente, APA (Agência Portuguesa do Ambiente), CCDR, INETI (Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação), INAG e IGESPAR, todos disseram que estava bem, simplesmente afectava a Mata do Choupal. Portanto, quanto a isso, julgo que estamos entendidos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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