Debates Parlamentares - Diário 065, p. 28 (2009-04-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Ele não responde a isso! Já perguntei duas vezes!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Ministro, além destas fichas de sítios da Rede Natura, que são bastante interessantes, quando poderemos contar com a identificação dos locais onde se encontram estes valores? É que convinha saber onde é que estão os valores na Rede Natura 2000. Onde está a cartografia, Sr. Ministro?! Vá ao terreno procurar onde estão estes valores! É muito bonito publicar relatórios como este Relatório e Fichas de Sítios da Lista Nacional desde que não se saiba onde estão os valores e onde temos de os proteger. É muito curioso! Certamente, serve de propaganda para este Ministério.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, começo exactamente pela última observação do Sr. Deputado Miguel Tiago sobre esse relatório, ou seja, quando afirma que é um relatório muito bonito para mostrar mas que não cumpre a sua missão. Sr. Deputado, não esperava de si uma desinformação a esse nível.
O que está aí não é um relatório, não é uma publicação. Aliás, há pouco, já uma outra Sr. Deputada se referiu a ele depreciativamente.
O que tem aí é o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, uma exigência legal para que ele seja eficaz no que diz respeito à preparação de outros documentos, como, por exemplo, PDM e PROT.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E a cartografia?!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Esse é um grande projecto e é uma resolução do Conselho de Ministros. Pensamos que deve ter ampla divulgação e, para além das formas tradicionais de divulgação, entendemos que devia haver uma publicação de grande distribuição para que ela possa circular. Mas ela está publicada no Diário da República, isso que aí tem é uma resolução do Conselho de Ministros, não é um relatório bonito.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Deve estar a falar disto que tenho aqui!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Quanto à cartografia, dou-lhe razão quando diz que é necessário dispor de cartografia à escala adequada para que a sua utilização concreta no terreno seja mais eficaz. É justamente nesse sentido que estamos a trabalhar e estamos a trabalhar no quadro do QREN. É uma operação de enorme envergadura que está a ser preparada e que vai ser feita. Desde que assumimos responsabilidades nesse Plano Sectorial da Rede Natura 2000, pusemos já em marcha a fase seguinte, ou seja, vamos pôr tudo a uma escala de 1:25 000 para tornar as coisas mais operacionais. Agora, repito, esse trabalho é de uma grande envergadura.
Quanto aos seus mal-entendidos sobre o que é privado e o que não é privado, devo esclarecê-lo que as concessões não são privatizações, são exactamente o contrário. As concessões são o reconhecimento de que o bem é público e de que os privados apenas a ele podem aceder mediante um contrato com o Estado que salvaguarda a natureza pública desse bem e que estabelece, com grande rigor, as condições em que os privados podem, em nome do Estado, valorizar esse recurso.
Portanto, essa confusão é absolutamente lamentável.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, gostaria apenas de referir que os documentos que tenho e que mostrei a toda a Câmara contêm a resolução do Conselho de Ministros mas são os relatórios e as fichas

28 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Ele não responde a isso! Já perguntei duas vezes!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Ministro, além destas fichas de sítios da Rede Natura, que são bastante interessantes, quando poderemos contar com a identificação dos locais onde se encontram estes valores? É que convinha saber onde é que estão os valores na Rede Natura 2000. Onde está a cartografia, Sr. Ministro?! Vá ao terreno procurar onde estão estes valores! É muito bonito publicar relatórios como este Relatório e Fichas de Sítios da Lista Nacional desde que não se saiba onde estão os valores e onde temos de os proteger. É muito curioso! Certamente, serve de propaganda para este Ministério.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, começo exactamente pela última observação do Sr. Deputado Miguel Tiago sobre esse relatório, ou seja, quando afirma que é um relatório muito bonito para mostrar mas que não cumpre a sua missão. Sr. Deputado, não esperava de si uma desinformação a esse nível.
O que está aí não é um relatório, não é uma publicação. Aliás, há pouco, já uma outra Sr. Deputada se referiu a ele depreciativamente.
O que tem aí é o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, uma exigência legal para que ele seja eficaz no que diz respeito à preparação de outros documentos, como, por exemplo, PDM e PROT.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E a cartografia?!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Esse é um grande projecto e é uma resolução do Conselho de Ministros. Pensamos que deve ter ampla divulgação e, para além das formas tradicionais de divulgação, entendemos que devia haver uma publicação de grande distribuição para que ela possa circular. Mas ela está publicada no Diário da República, isso que aí tem é uma resolução do Conselho de Ministros, não é um relatório bonito.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Deve estar a falar disto que tenho aqui!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Quanto à cartografia, dou-lhe razão quando diz que é necessário dispor de cartografia à escala adequada para que a sua utilização concreta no terreno seja mais eficaz. É justamente nesse sentido que estamos a trabalhar e estamos a trabalhar no quadro do QREN. É uma operação de enorme envergadura que está a ser preparada e que vai ser feita. Desde que assumimos responsabilidades nesse Plano Sectorial da Rede Natura 2000, pusemos já em marcha a fase seguinte, ou seja, vamos pôr tudo a uma escala de 1:25 000 para tornar as coisas mais operacionais. Agora, repito, esse trabalho é de uma grande envergadura.
Quanto aos seus mal-entendidos sobre o que é privado e o que não é privado, devo esclarecê-lo que as concessões não são privatizações, são exactamente o contrário. As concessões são o reconhecimento de que o bem é público e de que os privados apenas a ele podem aceder mediante um contrato com o Estado que salvaguarda a natureza pública desse bem e que estabelece, com grande rigor, as condições em que os privados podem, em nome do Estado, valorizar esse recurso.
Portanto, essa confusão é absolutamente lamentável.O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, gostaria apenas de referir que os documentos que tenho e que mostrei a toda a Câmara contêm a resolução do Conselho de Ministros mas são os relatórios e as fichas

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas