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26 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O cúmulo do ridículo nessa matéria foi um abaixo-assinado que os senhores puseram a correr e que alegadamente recolheu 30 000 assinaturas, contra a privatização da água.
Nunca vi coisa mais absurda, porque se houve qualquer coisa que contrariámos relativamente ao governo anterior, e já hoje tive oportunidade de me referir a isso, foi justamente um processo, um modelo de privatização da água.
Pois bem, quando o Governo afirma e reafirma que a água não está a ser privatizada, os senhores põem em marcha um abaixo-assinado contra a privatização da água!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não venha aqui dizer mentiras! Isso é mentira!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Compreendo que isso, politicamente, é rentável, vão averbar uma imensa vitória: a água não vai ser privatizada.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Já está!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Só que já não o seria antes desse abaixo-assinado.
Sr. Deputado, no que diz respeito a parques naturais, a conservação da natureza, digo-lhe com alguma humildade que não podemos deixar de estar contentes com aquilo que fizemos. O senhor disse que aqui também houve negócios. Pois bem deve chamar negócios à elaboração de 14 planos de ordenamento de áreas protegidas e revisão de mais cinco.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Estes planos?! Ah, pois é!».

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — O senhor deve achar que são negócios classificar mais um parque natural, o do litoral norte, e alterar limites, ajustando tecnicamente outros dois.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Fale dos conteúdos!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — O senhor deve achar que são negócios classificar dois novos monumentos naturais; o senhor deve achar que são negócios pôr nos eixos situações acumuladas de há 30 anos, do ponto de vista urbanístico, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e fazê-lo com base em protocolos ou memorandos de entendimento, assinados, aliás, com câmaras de largo espectro partidário, uma delas da sua área política — por acaso não, enganei-me não é da sua área política, mas com vários municípios.
O senhor deve achar que são negócios seis zonas de interdição de caça, deve achar que são negócios 11 novas ZPE, 178 000 ha de áreas com estatuto de Rede Natura 2000 e quatro áreas marinhas» deve ser negócio! Aliás, o seu partido opôs-se a isso, nomeadamente na Arrábida.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Seja sério!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Cinco zonas húmidas designadas como sítios Ramsar é, com certeza, um negócio! E, Sr. Deputado, eu podia continuar por aí fora.
O Sr. Deputado choca-se que, em certas áreas protegidas, no quadro dos planos de ordenamento, sejam autorizados projectos turísticos»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Todos! É tudo!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
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  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
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  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
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  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
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  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
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  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
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  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
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  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
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  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Interpelação à mesa
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
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  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
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  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
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  • Interpelação à mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão