Debates Parlamentares - Diário 065, p. 24 (2009-04-03)

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24 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

Agora, que está concretizada a adesão da Águas de Portugal à RECILIZ, sabe o que é que já foi possível fazer? Foram possíveis duas coisas muito importantes: uma delas é a ETAR Norte, da SIMLIZ, que pode acomodar 20 a 30% do problema e já o está a fazer. Essa é uma solução que o Governo, através da Águas de Portugal, fez avançar. Mas a Águas de Portugal foi mais longe e falou com os bancos, estando disponível, com o acordo do banco, para pôr 40%, que é a proporção do seu capital social na RECILIZ, de garantias bancárias para a estação de tratamento ser feita. Estamos à espera de resposta do sector para saber se estão disponíveis para pôr um montante equivalente à sua quota-parte do capital.
Mas o que é interessante saber é que a Sr.ª Deputada, pelos vistos, acha que devemos financiar o tratamento da poluição através da Caixa Geral de Depósitos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, não vou corrigir aquilo que disse, porque disse e está gravado e não é nada do que o Sr. Secretário de Estado referiu.
Vou falar de outro anúncio importantíssimo que o Sr. Ministro fez, também publicado em dois documentos, um as Bases para a Estratégia da Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional e outro chama-se Litoral 2007/2013.
Fartei-me de ler livros do seu Ministério»

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Uma editora!

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — » e este õltimo avalia os planos de ordenamento da orla costeira e propostas de actuação. Sr. Ministro, na página 57 — até me vou dispensar de ler, porque todos sabemos ler, felizmente — avalia-se o plano de Alcobaça/Mafra, que é verdadeiramente trágico, como aí se diz.
Dou um exemplo: a praia da Foz do Arelho está a desaparecer, porque há um avanço contínuo do mar, colocando até em perigo as instalações e os equipamentos de praia. Sr. Ministro, não sei se conhece tão bem como o Ministro Manuel Pinho as praias portuguesas — ele sabe quantas são, eu nem sabia quantas eram — , mas esta vai desaparecer e isso representa centenas de milhares de turistas, o que deixa a economia local muito mal. Repito, são centenas de milhares de turistas, todos os anos.
Portanto, Sr. Ministro, o que lhe pergunto é porque é que não faz com as nossas praias o que já fez em Albufeira, na Caparica e no Grande Porto? Porque não «anda» com a lagoa de Óbidos, como se comprometeu lá, no próprio terreno, na Associação de Municípios do Oeste, bem perto da lagoa de Óbidos?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão): — Sr.
Presidente, Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro, deve haver algum equívoco e parece-me que a Sr.ª Deputada está mal informada.
Em primeiro, deixe-me dizer que há um programa, que é conhecido, está disponível na Internet, que compromete claramente, com um calendário, tudo aquilo que vai ser feito.
Em segundo lugar, nunca, como durante este Governo, houve tanto investimento alocado às questões do litoral. Aquilo que está programado não são coisas teóricas, o que está calendarizado soma um investimento total de 550 milhões de euros até ao final de 2013, o que significa, e isto é muito importante, que vamos ter um investimento médio anual de 92 milhões de euros, quando entre 1998 e 2005, isto é, durante 8 anos, tivemos um investimento de 99 milhões de euros. Ou seja, a média anual daquilo que estamos a investir corresponde àquilo que foi investido durante 8 anos.
Repito: a calendarização e a programação está muito clara, está disponível e estamos a cumpri-la.

24 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009Agora, que está concretizada a adesão da Águas de Portugal à RECILIZ, sabe o que é que já foi possível fazer? Foram possíveis duas coisas muito importantes: uma delas é a ETAR Norte, da SIMLIZ, que pode acomodar 20 a 30% do problema e já o está a fazer. Essa é uma solução que o Governo, através da Águas de Portugal, fez avançar. Mas a Águas de Portugal foi mais longe e falou com os bancos, estando disponível, com o acordo do banco, para pôr 40%, que é a proporção do seu capital social na RECILIZ, de garantias bancárias para a estação de tratamento ser feita. Estamos à espera de resposta do sector para saber se estão disponíveis para pôr um montante equivalente à sua quota-parte do capital.
Mas o que é interessante saber é que a Sr.ª Deputada, pelos vistos, acha que devemos financiar o tratamento da poluição através da Caixa Geral de Depósitos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro.A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, não vou corrigir aquilo que disse, porque disse e está gravado e não é nada do que o Sr. Secretário de Estado referiu.
Vou falar de outro anúncio importantíssimo que o Sr. Ministro fez, também publicado em dois documentos, um as Bases para a Estratégia da Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional e outro chama-se Litoral 2007/2013.
Fartei-me de ler livros do seu Ministério»O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Uma editora!A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — » e este õltimo avalia os planos de ordenamento da orla costeira e propostas de actuação. Sr. Ministro, na página 57 — até me vou dispensar de ler, porque todos sabemos ler, felizmente — avalia-se o plano de Alcobaça/Mafra, que é verdadeiramente trágico, como aí se diz.
Dou um exemplo: a praia da Foz do Arelho está a desaparecer, porque há um avanço contínuo do mar, colocando até em perigo as instalações e os equipamentos de praia. Sr. Ministro, não sei se conhece tão bem como o Ministro Manuel Pinho as praias portuguesas — ele sabe quantas são, eu nem sabia quantas eram — , mas esta vai desaparecer e isso representa centenas de milhares de turistas, o que deixa a economia local muito mal. Repito, são centenas de milhares de turistas, todos os anos.
Portanto, Sr. Ministro, o que lhe pergunto é porque é que não faz com as nossas praias o que já fez em Albufeira, na Caparica e no Grande Porto? Porque não «anda» com a lagoa de Óbidos, como se comprometeu lá, no próprio terreno, na Associação de Municípios do Oeste, bem perto da lagoa de Óbidos?!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território.O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (João Ferrão): — Sr.
Presidente, Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro, deve haver algum equívoco e parece-me que a Sr.ª Deputada está mal informada.
Em primeiro, deixe-me dizer que há um programa, que é conhecido, está disponível na Internet, que compromete claramente, com um calendário, tudo aquilo que vai ser feito.
Em segundo lugar, nunca, como durante este Governo, houve tanto investimento alocado às questões do litoral. Aquilo que está programado não são coisas teóricas, o que está calendarizado soma um investimento total de 550 milhões de euros até ao final de 2013, o que significa, e isto é muito importante, que vamos ter um investimento médio anual de 92 milhões de euros, quando entre 1998 e 2005, isto é, durante 8 anos, tivemos um investimento de 99 milhões de euros. Ou seja, a média anual daquilo que estamos a investir corresponde àquilo que foi investido durante 8 anos.
Repito: a calendarização e a programação está muito clara, está disponível e estamos a cumpri-la.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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