Debates Parlamentares - Diário 065, p. 20 (2009-04-03)

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20 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

Já agora, Sr. Ministro, em relação ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, há uma espécie que, como V.
Ex.ª certamente saberá, fica sempre muito «satisfeita» com os incêndios, as mimosas, que, no que toca às infestantes, são um dos principais problemas daquele Parque, e que ainda não tem um plano sério de combate.
Sr. Ministro, quero abordar ainda outra questão.
V. Ex.ª sabe que, em termos de qualidade, a situação dos recursos hídricos de superfície é das mais graves no nosso País, pois cerca de 40% estão em mau estado ou em muito mau estado. O Governo aprovou, há dois anos, a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI). A realidade, Sr. Ministro, é que essa estratégia está na gaveta há dois anos, e por isso é que situações como a que acontece em Leiria, no rio Lis e na ribeira dos Milagres, continuam impunemente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Concluo já, Sr. Presidente.
Temos 126 grandes explorações suinícolas em situação de desadequação efectiva, diz o Ministério da Agricultura. E o que diz a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da ENEAPAI é que, passado um ano da fase de concretização — isto no ano passado — , os objectivos não foram cumpridos e estão colocados em causa, porque houve alteração das prioridades governamentais e os recursos financeiros são escassos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, em relação aos incêndios, esta parece ser uma conversa de surdos.
Sr. Deputado, o que importa analisar nos parques naturais, como no País em geral, é a relação entre eclosões e eclosões que se tornam incêndios.
No ano passado, fui o primeiro a dizer — e disse-o na Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios — que não podíamos iludir-nos com os números excepcionais que obtivemos. A redução de incêndios deveu-se à conjugação de dois factores: um deles, as medidas estruturais que o Governo tomou; o outro, as condições climatéricas. Eu próprio o disse, tenho-o perfeitamente presente.
No entanto, há uma estatística, essa, sim, iniludível, essa, sim, verdadeiramente significativa, que é a que se refere ao número de incêndios que deflagram versus aqueles que são extintos, ou seja, o número de incêndios extintos à nascença e que não se afirmam como incêndios, são apenas deflagrações imediatamente extintas.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E tem a ver com o quê? Com as condições climatéricas!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — E esse número, que traduz verdadeiramente os meios de ataque, tem vindo a melhorar de forma significativa todos os anos, e também nas áreas protegidas.
Se num dia ocorreram 300 deflagrações é normal que algumas delas sejam em áreas protegidas, o que não significa que as coisas estejam piores; as coisas estão reconhecidamente melhores.
Sr. Deputado, em relação à pergunta que fez sobre a ENEAPAI, posso dizer-lhe que sim, que há projectos a andar: o projecto da península de Setúbal está a andar, o projecto da Trevoeste está a andar, o projecto da Recilis está a andar.
Em relação ao resto do País, estamos a iniciar a preparação dos planos regionais de gestão integrada das agro-pecuárias e das agro-indústrias. Naturalmente, há uma complexidade própria nesses processos, pois envolvem vários ministérios e sectores da actividade económica extraordinariamente diversos.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Acções de curto prazo: zero!

20 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009Já agora, Sr. Ministro, em relação ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, há uma espécie que, como V.
Ex.ª certamente saberá, fica sempre muito «satisfeita» com os incêndios, as mimosas, que, no que toca às infestantes, são um dos principais problemas daquele Parque, e que ainda não tem um plano sério de combate.
Sr. Ministro, quero abordar ainda outra questão.
V. Ex.ª sabe que, em termos de qualidade, a situação dos recursos hídricos de superfície é das mais graves no nosso País, pois cerca de 40% estão em mau estado ou em muito mau estado. O Governo aprovou, há dois anos, a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI). A realidade, Sr. Ministro, é que essa estratégia está na gaveta há dois anos, e por isso é que situações como a que acontece em Leiria, no rio Lis e na ribeira dos Milagres, continuam impunemente.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Concluo já, Sr. Presidente.
Temos 126 grandes explorações suinícolas em situação de desadequação efectiva, diz o Ministério da Agricultura. E o que diz a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da ENEAPAI é que, passado um ano da fase de concretização — isto no ano passado — , os objectivos não foram cumpridos e estão colocados em causa, porque houve alteração das prioridades governamentais e os recursos financeiros são escassos.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, em relação aos incêndios, esta parece ser uma conversa de surdos.
Sr. Deputado, o que importa analisar nos parques naturais, como no País em geral, é a relação entre eclosões e eclosões que se tornam incêndios.
No ano passado, fui o primeiro a dizer — e disse-o na Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios — que não podíamos iludir-nos com os números excepcionais que obtivemos. A redução de incêndios deveu-se à conjugação de dois factores: um deles, as medidas estruturais que o Governo tomou; o outro, as condições climatéricas. Eu próprio o disse, tenho-o perfeitamente presente.
No entanto, há uma estatística, essa, sim, iniludível, essa, sim, verdadeiramente significativa, que é a que se refere ao número de incêndios que deflagram versus aqueles que são extintos, ou seja, o número de incêndios extintos à nascença e que não se afirmam como incêndios, são apenas deflagrações imediatamente extintas.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E tem a ver com o quê? Com as condições climatéricas!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — E esse número, que traduz verdadeiramente os meios de ataque, tem vindo a melhorar de forma significativa todos os anos, e também nas áreas protegidas.
Se num dia ocorreram 300 deflagrações é normal que algumas delas sejam em áreas protegidas, o que não significa que as coisas estejam piores; as coisas estão reconhecidamente melhores.
Sr. Deputado, em relação à pergunta que fez sobre a ENEAPAI, posso dizer-lhe que sim, que há projectos a andar: o projecto da península de Setúbal está a andar, o projecto da Trevoeste está a andar, o projecto da Recilis está a andar.
Em relação ao resto do País, estamos a iniciar a preparação dos planos regionais de gestão integrada das agro-pecuárias e das agro-indústrias. Naturalmente, há uma complexidade própria nesses processos, pois envolvem vários ministérios e sectores da actividade económica extraordinariamente diversos.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Acções de curto prazo: zero!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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