Debates Parlamentares - Diário 065, p. 19 (2009-04-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

terminam em condicionantes. Se for o caso de apresentar condicionantes, diremos a Espanha quais as condicionantes que entendemos importantes para a salvaguarda do nosso território. Nós não estamos a avaliar um projecto espanhol, estamos a avaliar as consequências, em Portugal, de um projecto espanhol.
Portanto, como eu já disse, diremos a Espanha o que houver a dizer com toda a clareza e com toda a transparência, na defesa intransigente dos interesses do País.
Quanto aos incêndios, Sr. Deputado, não podemos, só porque uma mata pega fogo, fazer um escarcéu.
Temos de ver isso num contexto estatístico, temos de perceber o significado profundo dessa realidade. E o significado profundo, Sr. Deputado — e os números mostram-no — , é que, em áreas protegidas, a área ardida tem vindo a diminuir,»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Está a crescer no Gerês desde 2003!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » tal como tem vindo também a diminuir, em percentagem, a área total ardida no País, o que reflecte as medidas estruturais que têm vindo a ser adoptadas.
Se durante um dia ou dois do mês de Março houve um número absolutamente excepcional de eclosões, é óbvio que algumas delas terão forte probabilidade de ocorrerem em áreas protegidas e de se transformarem em incêndios. Não é isso que mostra qual é a resposta estrutural que se está a dar à questão dos incêndios nas áreas protegidas. Já lhe disse qual é a resposta: uma política florestal, dentro das áreas protegidas, orientada e muito focada na floresta da conservação. E isso significa que a questão do incêndio tem de ser vista noutra óptica.
Há áreas de uma extrema sensibilidade, há outras áreas em que faz parte do seu próprio processo natural alguma renovação induzida pelo desastre natural dos incêndios. Isto tem de ser visto de outra maneira. É diferente de uma floresta de produção, em que mata ardida significa umas toneladas de madeira perdida. Aqui é preciso ver o impacto sobre o ecossistema.
O tal proclamado grande incêndio de 2006 no Gerês, volvidos três anos, mostra não ter tido consequências graves. E porquê? Porque foi afectada floresta de folhosas, que resiste extraordinariamente bem a esses incêndios e que, por vezes, até se rejuvenesce com esses processos.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, peço-lhe que conclua.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Portanto, continuaremos uma política estrutural, orientada para o ordenamento. Não é por acaso que, desde Junho do ano passado — e apenas desde essa altura — , existem planos de ordenamento. Continuaremos o reforço da interacção com os serviços da protecção civil, continuaremos uma relação com as populações, quer directa quer através do poder local, como as comissões estratégicas dos parques naturais bem reflectem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, as estatísticas valem o que valem. São importantes, sem dúvida, os números, mas também é preciso muita humildade e seriedade nestas questões quando se diz que a diminuição da área ardida, designadamente no ano passado, teve a ver com as medidas tomadas.
Não ponho em causa que tenhamos feito um caminho positivo e que haja medida positivas, mas não querer ver que as condições climatéricas do ano passado tiveram uma importância decisiva nessa questão é também não querer ver a realidade, Sr. Ministro. O que mudou no início deste ano foram as condições climatéricas, e viu-se o resultado: aumentou o número de fogos; aumentou o número de área ardida.
Portanto, deixamos aqui um alerta relativamente a essas questões, porque, de facto, os meios que estão no terreno não são os mais adequados, não são os melhores e não são suficientes.

19 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009terminam em condicionantes. Se for o caso de apresentar condicionantes, diremos a Espanha quais as condicionantes que entendemos importantes para a salvaguarda do nosso território. Nós não estamos a avaliar um projecto espanhol, estamos a avaliar as consequências, em Portugal, de um projecto espanhol.
Portanto, como eu já disse, diremos a Espanha o que houver a dizer com toda a clareza e com toda a transparência, na defesa intransigente dos interesses do País.
Quanto aos incêndios, Sr. Deputado, não podemos, só porque uma mata pega fogo, fazer um escarcéu.
Temos de ver isso num contexto estatístico, temos de perceber o significado profundo dessa realidade. E o significado profundo, Sr. Deputado — e os números mostram-no — , é que, em áreas protegidas, a área ardida tem vindo a diminuir,»O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Está a crescer no Gerês desde 2003!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » tal como tem vindo também a diminuir, em percentagem, a área total ardida no País, o que reflecte as medidas estruturais que têm vindo a ser adoptadas.
Se durante um dia ou dois do mês de Março houve um número absolutamente excepcional de eclosões, é óbvio que algumas delas terão forte probabilidade de ocorrerem em áreas protegidas e de se transformarem em incêndios. Não é isso que mostra qual é a resposta estrutural que se está a dar à questão dos incêndios nas áreas protegidas. Já lhe disse qual é a resposta: uma política florestal, dentro das áreas protegidas, orientada e muito focada na floresta da conservação. E isso significa que a questão do incêndio tem de ser vista noutra óptica.
Há áreas de uma extrema sensibilidade, há outras áreas em que faz parte do seu próprio processo natural alguma renovação induzida pelo desastre natural dos incêndios. Isto tem de ser visto de outra maneira. É diferente de uma floresta de produção, em que mata ardida significa umas toneladas de madeira perdida. Aqui é preciso ver o impacto sobre o ecossistema.
O tal proclamado grande incêndio de 2006 no Gerês, volvidos três anos, mostra não ter tido consequências graves. E porquê? Porque foi afectada floresta de folhosas, que resiste extraordinariamente bem a esses incêndios e que, por vezes, até se rejuvenesce com esses processos.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, peço-lhe que conclua.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Portanto, continuaremos uma política estrutural, orientada para o ordenamento. Não é por acaso que, desde Junho do ano passado — e apenas desde essa altura — , existem planos de ordenamento. Continuaremos o reforço da interacção com os serviços da protecção civil, continuaremos uma relação com as populações, quer directa quer através do poder local, como as comissões estratégicas dos parques naturais bem reflectem.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, as estatísticas valem o que valem. São importantes, sem dúvida, os números, mas também é preciso muita humildade e seriedade nestas questões quando se diz que a diminuição da área ardida, designadamente no ano passado, teve a ver com as medidas tomadas.
Não ponho em causa que tenhamos feito um caminho positivo e que haja medida positivas, mas não querer ver que as condições climatéricas do ano passado tiveram uma importância decisiva nessa questão é também não querer ver a realidade, Sr. Ministro. O que mudou no início deste ano foram as condições climatéricas, e viu-se o resultado: aumentou o número de fogos; aumentou o número de área ardida.
Portanto, deixamos aqui um alerta relativamente a essas questões, porque, de facto, os meios que estão no terreno não são os mais adequados, não são os melhores e não são suficientes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas