Debates Parlamentares - Diário 065, p. 21 (2009-04-03)

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21 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — É preciso sentar à mesa os suinicultores, os representantes dos lagares de azeite, as outras entidades ligadas à agro-pecuária e à agro-indústria, o que está a ser feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Já passaram dois anos!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o PSD entrou neste debate afirmando que não sabia o que dizer. Mas pior do que não saber o que dizer é não saber o que fazer. Isso foi o que aconteceu durante quatro anos, e ainda acontece — o PSD não sabe o que fazer quanto à política ambiental.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Muito bem!

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Ministro, consideramos que a requalificação urbana e a regeneração do território devem constituir desígnio nacional, porque tornam as nossas cidades mais competitivas e o nosso território mais sustentável. E, por isso, o Programa Polis é, indiscutivelmente, um instrumento fundamental para estas duas áreas, ou seja, para a requalificação e a regeneração dos territórios.
Sr. Ministro, ao fim destes quatro anos, e em jeito de balanço, gostaríamos que nos dissesse qual é o ponto da situação dos Programas Polis, quer do Polis na sua vertente inicial, lançada pelos governos do Eng.º António Guterres, quer dos Polis do litoral, fundamentais para a competitividade e o desenvolvimento de actividades económicas, nomeadamente do turismo na nossa orla costeira — a regeneração e a requalificação do nosso litoral e da nossa costa são fundamentais para a economia nacional — , quer ainda do Polis XXI, na vertente que visa a qualificação e a reinserção urbana dos bairros críticos.
Sr. Ministro, se há bairro crítico importante para nós é o Bairro do Lagarteiro, no Porto, que tem tido uma atenção muito especial do Governo, mas que não tem tido tanta atenção especial por parte da autarquia.
Sr. Ministro, estas operações são fundamentais, não só na resolução dos problemas ambientais — e é nas cidades que hoje se centram os maiores problemas ambientais — , como também na resolução de problemas sociais, associadas a um conjunto de outras medidas indispensáveis para o desenvolvimento e a sustentabilidade do nosso País.
Portanto, Sr. Ministro, gostaríamos que nos fizesse o balanço destes quatro anos de actividade no que respeita ao Programa Polis.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, traz a esta discussão um dos temas relativamente ao qual entendemos que o Governo tem dado passos de extremo significado. Como eu dizia há pouco, é tipicamente uma área onde não tem havido acção sem estratégia e, sobretudo, onde não tem havido estratégia que não se reflicta na acção.
O Polis XXI, organizado pelo Ministério sob a égide do Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, é um documento estratégico global que prolonga, actualiza, amplia e densifica a política de cidades em Portugal. Para além de uma política de reabilitação urbana na sua dimensão física, que é essencial, tem também dimensões sociais e económicas, que pensam as cidades como pólos essenciais de um processo de desenvolvimento em Portugal. As redes de cidades e, dentro de cada cidade, as parcerias dos vários agentes económicos são verdadeiramente valorizadas no quadro do programa Polis XXI.

21 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — É preciso sentar à mesa os suinicultores, os representantes dos lagares de azeite, as outras entidades ligadas à agro-pecuária e à agro-indústria, o que está a ser feito.Aplausos do PS.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Já passaram dois anos!O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o PSD entrou neste debate afirmando que não sabia o que dizer. Mas pior do que não saber o que dizer é não saber o que fazer. Isso foi o que aconteceu durante quatro anos, e ainda acontece — o PSD não sabe o que fazer quanto à política ambiental.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Muito bem!O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Ministro, consideramos que a requalificação urbana e a regeneração do território devem constituir desígnio nacional, porque tornam as nossas cidades mais competitivas e o nosso território mais sustentável. E, por isso, o Programa Polis é, indiscutivelmente, um instrumento fundamental para estas duas áreas, ou seja, para a requalificação e a regeneração dos territórios.
Sr. Ministro, ao fim destes quatro anos, e em jeito de balanço, gostaríamos que nos dissesse qual é o ponto da situação dos Programas Polis, quer do Polis na sua vertente inicial, lançada pelos governos do Eng.º António Guterres, quer dos Polis do litoral, fundamentais para a competitividade e o desenvolvimento de actividades económicas, nomeadamente do turismo na nossa orla costeira — a regeneração e a requalificação do nosso litoral e da nossa costa são fundamentais para a economia nacional — , quer ainda do Polis XXI, na vertente que visa a qualificação e a reinserção urbana dos bairros críticos.
Sr. Ministro, se há bairro crítico importante para nós é o Bairro do Lagarteiro, no Porto, que tem tido uma atenção muito especial do Governo, mas que não tem tido tanta atenção especial por parte da autarquia.
Sr. Ministro, estas operações são fundamentais, não só na resolução dos problemas ambientais — e é nas cidades que hoje se centram os maiores problemas ambientais — , como também na resolução de problemas sociais, associadas a um conjunto de outras medidas indispensáveis para o desenvolvimento e a sustentabilidade do nosso País.
Portanto, Sr. Ministro, gostaríamos que nos fizesse o balanço destes quatro anos de actividade no que respeita ao Programa Polis.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, traz a esta discussão um dos temas relativamente ao qual entendemos que o Governo tem dado passos de extremo significado. Como eu dizia há pouco, é tipicamente uma área onde não tem havido acção sem estratégia e, sobretudo, onde não tem havido estratégia que não se reflicta na acção.
O Polis XXI, organizado pelo Ministério sob a égide do Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, é um documento estratégico global que prolonga, actualiza, amplia e densifica a política de cidades em Portugal. Para além de uma política de reabilitação urbana na sua dimensão física, que é essencial, tem também dimensões sociais e económicas, que pensam as cidades como pólos essenciais de um processo de desenvolvimento em Portugal. As redes de cidades e, dentro de cada cidade, as parcerias dos vários agentes económicos são verdadeiramente valorizadas no quadro do programa Polis XXI.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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