26 | I Série - Número: 066 | 9 de Abril de 2009

País, para a região e para a localidade onde a empresa se encontra desta medida de insolvência, de encerramento, de destruição da Qimonda? Isto é inaceitável, Sr. Primeiro-Ministro, e gostaria muito de o ouvir sobre a questão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o Governo esteve e está empenhado na procura de uma solução para a Qimonda.
A Qimonda é uma multinacional alemã e o Governo português está empenhado na construção de uma solução com o Governo regional da Saxónia e com o Governo federal alemão. Temos tido vários contactos e várias reuniões e estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para obter uma solução.
Fizemos várias propostas, temos várias propostas em cima da mesa para se evitar a falência da empresa ou, melhor, a paragem de actividade da empresa e para se arranjar uma solução para depois da falência apresentada pela empresa.
Já disse, e repito, que não desisto da Qimonda. Não «atiro a toalha ao chão», porque «enquanto há vida, há esperança». Lutarei por uma solução para a Qimonda que vise proteger a actividade económica naquele domínio, que é, aliás, uma actividade económica importante para Portugal mas também importante para a Europa,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso, nós já sabemos! Responda mas é à pergunta!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » porque, sem a Qimonda, a Europa deixará de ter, na prática, uma indústria de semi-condutores, e muito importante para os trabalhadores.
Estamos a agir nas duas frentes, com o Governo da Saxónia, com o Governo alemão e com investidores que permitam uma solução para as duas fábricas. Como sabe, há já uma fábrica em laboração e uma fábrica que se vai constituir, a qual é da maior importância, porque é uma fábrica de painéis fotovoltaicos, que importa que produzamos aqui, no nosso País.
Estamos, pois, a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que se obtenha uma boa solução para os trabalhadores, para a empresa e para a nossa economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, apetece-me lembrar alguém que dizia que «todos podemos ser ingénuos, mas já todos perdemos a inocência.» No caso concreto, esta multinacional, à beira da declaração de insolvência, como foi, aliás, confirmado, levou 150 milhões de euros de lucros, que poderiam ser fundamentais num caso de procura de soluções, como aqui referiu. Até acredito nas boas intenções do Governo, mas o que é estranho é o Sr. Primeiro-Ministro fazer essas declarações de boas intenções, como se estivesse empenhado numa solução para a Qimonda de Vila do Conde, enquanto a multinacional agarrou nesses lucros e se foi embora com eles.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, passo a uma segunda questão, que consideramos de grande importância.
Já não bastava o desemprego e a precariedade, agora cresce também a praga do lay-off. Há situações de empresas que recorrem ao lay-off invocando a falta de produção, em que cortam um terço do salário dos trabalhadores, recebem apoios públicos, reduzem os custos de pessoal e, de seguida, recorrem a horas extraordinárias. Há, por exemplo, a situação de uma empresa em que os trabalhadores vêem a actividade