38 | I Série - Número: 079 | 14 de Maio de 2009

Sr. Primeiro-Ministro, em relação à utilização abusiva de imagens de crianças de uma escola de Castelo de Vide, é inacreditável a ligeireza com que chega aqui e fala da utilização de meios do Estado por parte do Partido Socialista,»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Meios do Estado?! Quais meios do Estado?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » como se isso fosse uma coisa perfeitamente natural. É natural para um governo que vem do Partido Socialista, porque, se fosse de outro partido qualquer, já não seria natural.
O Sr. Primeiro-Ministro quer que o País esqueça a questão com um mero pedido de desculpas, mas não pode ser. Há aqui uma imoralidade, há aqui algo ilícito e o País precisa de saber mais relativamente a esta questão.
O que é despropositado, Sr. Primeiro-Ministro, é a ligeireza com que o Governo trata esta questão e, depois, noutro ponto do País, o autoritarismo que exerce sobre alunos da Escola Secundária de Fafe, que foram inquiridos individualmente por inspectores da Inspecção-Geral de Educação no sentido de se saber em que medida participaram numa manifestação, numa recepção á Ministra da Educação,»

O SR. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Recepção à Ministra?! Isso diz tudo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » se lhes foram marcadas faltas, o que ç que lhes aconteceu, quem é que os incentivou para tal.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, condenamos todos os actos imorais e ilícitos, não tenha dúvidas nenhumas sobre isso. No entanto, tratar estes jovens da forma autoritária como foram tratados, inquiridos individualmente, lembrando velhos e maus tempos, isso é que não pode ser admitido neste país.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o Partido Socialista não utilizou nenhuns meios do Estado. O Partido Socialista emitiu umas imagens da sua responsabilidade, captadas por uma produtora que não estava autorizada pelos pais das crianças, e por esse abuso, eu próprio, Secretário-Geral do Partido Socialista, pedi desculpa. Nada mais do que isso.
Portanto, toda a conversa sobre os meios do Estado é puro disparate político. Isso, sim, é disparate político.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quem pagou?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Também notei esse seu discurso sobre os alunos que fizeram uma recepção à Ministra da Educação. Uma recepção?! Praticamente, um cocktail, não é?!

Risos do PS.

Sr.ª Deputada, como eu a compreendo! Foi apenas uma recepção» A Sr.ª Deputada acha muito bem que os alunos façam isso, que recebam pessoas, membros ou não do Governo, e que lhe atirem ovos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não desconverse!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A Sr.ª Deputada considera que isso é o máximo! Como eu a compreendo, Sr.ª Deputada. Desde que não seja consigo... quando é para os outros, a Sr.ª Deputada está sempre pelos ajustes.