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34 | I Série - Número: 079 | 14 de Maio de 2009

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — E por que é que abrimos esta linha agora? Porque a linha relativa à eficiência energética que estava aberta acabou, justamente no dia da publicação dessa portaria.
Sr. Deputado Paulo Portas, mais uma vez, o senhor é perito em retórica, em enganar os agricultores,»

Vozes do CDS-PP: — Ah!»

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — » mas lembre-se que para os pequenos agricultores temos já muitas medidas, que só duplicam os apoios relativamente ao quadro anterior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se o senhor tivesse o mínimo de consideração pela agricultura já tinha substituído a calamidade para a agricultura que é o Dr. Jaime Silva!

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro tem um Ministro da Agricultura que deixou 850 milhões de euros por usar nos primeiros dois anos do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), que desperdiçou 240 milhões de euros em fundos comunitários desde que é Ministro e que leva, de facto, 856 dias para publicar uma portaria simples.
Sr. Primeiro-Ministro, tenho uma última questão para lhe colocar, que tem a ver com o que referiu sobre o problema do Eurojust.
Penso que à política o que é da política e à justiça o que é da justiça. A partir do momento em que, por inquérito interno do Ministério Público, se determina que há um forte indício de uma interferência política num caso em investigação judicial, isso tem de ter uma consequência. O Sr. Ministro da Justiça disse, no Parlamento: «Tirarei todas as consequências». Penso que lhe pode dar a palavra para sabermos quais são as consequências que ele vai tirar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares pediu a palavra para defesa da honra do Governo.
Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, queria servir-me da figura regimental da defesa da honra do Governo, porque este Governo considera-se ofendido em si próprio quando alguém usa, em relação a qualquer dos seus membros, expressões como a usada pelo Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — «Ridículo» pode, mas «calamidade» não!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Estamos num debate político, Sr. Deputado Paulo Portas. E, no debate político e, sobretudo, na acção política há, de facto, calamidades. Olhe, quando este Governo tomou posse, deparou-se com uma calamidade: não estavam inscritos no Orçamento do Estado os

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  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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  • PAULO PORTAS
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Defesa da honra
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Explicações
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