33 | I Série - Número: 079 | 14 de Maio de 2009
de investimento privado! O senhor anuncia aquilo que não investe. Dos 300 milhões de euros que são investimento público, 240 milhões de euros são comunitários e só 60 milhões de euros são nacionais.
É esta a história dos 1000 milhões de euros, em que o senhor anda atrasado não só há dois anos como, neste ano, há cinco meses.
Aplausos do CDS-PP.
Uma pergunta muito concreta e pequenina: Sr. Primeiro-Ministro, acha normal, na linha de apoio aos pequenos agricultores, esperar 856 dias para publicar a portaria que permite a um pequeno agricultor candidatar-se a subsídios até 25 000 euros para modernizar a sua exploração?
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, peço que dê a palavra ao Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para responder ao Sr. Deputado Paulo Portas.
O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Por que é que nas perguntas sobre economia não deixa o Ministro Pinho falar?
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, no ano passado, se se recorda, V. Ex.ª passou o ano a anunciar que havia pagamentos em atraso.
Vozes do CDS-PP: — E havia!
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Este ano, os agricultores puderam confirmar, com uma simples consulta na net, que foi o ano em que mais dinheiro chegou a tempo e horas aos agricultores portugueses.
Protestos do PSD e do CDS-PP.
Hoje, o Sr. Deputado Paulo Portas vem aqui dizer que só agora abrimos uma linha para os pequenos agricultores. O Sr. Deputado Paulo Portas não sabe ler as portarias.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E o senhor não as saber fazer, o que é pior!
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — A linha para os pequenos e médios agricultores já abriu há muito tempo. O que abrimos agora foi uma linha para pequenos investimentos para pequenos, médios e grandes agricultores.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Até 25 000 euros!
O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado Paulo Portas, perceba isto: pequenos investimentos é uma coisa; pequenos agricultores é outra! Mas há mais, Sr. Deputado Paulo Portas: se analisar essa linha de crédito vai ver que é para eficiência ambiental e eficiência energética.
O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, peço-lhe que conclua.