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19 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Ministro, quanto às alterações da supervisão bancária, tenho o dossier preparado e quero confrontá-lo com as mudanças que os senhores disseram que fizeram na supervisão bancária.
Quer que lhe diga? Os senhores querem que continue a ser passível de aplicação apenas de multa a realização fraudulenta de capital social. Querem que a falsidade, a falsificação da contabilidade e a inexistência de contabilidade organizada se mantenha objecto apenas de multa, quando em todos os países da Europa é passível de prisão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — É esse o reforço que os senhores querem introduzir na supervisão bancária! Aliás, neste caso, o bloco central funcionou bem e também votou favoravelmente essa iniquidade, Sr. Ministro! Vou dar-lhe mais dois exemplos.
Tínhamos proposto que, na supervisão bancária, fossem criadas equipas permanentes nos grandes bancos. Sabem o que é que a vossa maioria, acompanhada pelo PSD, fez? Rejeitaram esta hipótese, votaram contra esta proposta, quando, ainda na semana passada, repito, ainda na semana passada, o próprio Dr. Vítor Constâncio as veio defender!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Está a ver qual é a vossa postura perante a supervisão? É esta!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quer outro exemplo, Sr. Ministro? Vou dar-lhe outro.
Os senhores votaram contra a protecção daquelas testemunhas que o Dr. Vítor Constâncio e o Deputado Victor Baptista dizem que é a base da supervisão, que é a denúncia, e para isso é preciso proteger testemunhas. Sr. Ministro, sabe qual foi a votação da sua maioria, da maioria absoluta, que, às vezes, mais parece maioria absurda do que maioria absoluta?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muto bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Votaram contra.
Esta é a verdadeira face de quem diz que está a defender e a reforçar a supervisão bancária, mas, na prática, está a rejeitar as propostas para a reforçar.
É isto, Sr. Ministro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, dispondo de 19 segundos. E, pelo meu relógio, 19 segundos são 19 segundos.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, vou procurar cumprir os 19 segundos.
Só tenho 19 segundos, não tenho tempo para responder ao Sr. Deputado Vítor Constâncio, desculpe, Victor Baptista,»

Risos.

» portanto, dirijo-me ao Sr. Ministro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL VIGIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão