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16 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

Sr. Deputado, a incapacidade para prevenir fraudes, sobretudo quando cometidas ao mais alto nível — e assim é, nos casos do BPN e do BPP, como todos sabemos — , não constitui, por si só, uma falha da supervisão que pode ter sido exercida com zelo e no rigoroso cumprimento das melhores práticas internacionais.
Na análise dos documentos de reporte das instituições de crédito é evidente que se procura identificar contradições ou insuficiências que podem levar à suspeita de irregularidades e fraudes, naturalmente sujeitas a investigação e que, se for o caso, têm de ser punidas ou com coimas ou com»

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Sr. Deputado, desculpe, mas, sobre o Banco de Portugal e o Dr. Vítor Constâncio, o que importa é saber se a instituição de supervisão utilizou ou não os meios, a organização e as metodologias que obedecem aos melhores padrões internacionais.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não utilizou!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sabem o que diz sobre isto o Fundo Monetário Internacional? Srs. Deputados, importa reter que, relativamente ao Banco de Portugal e ao exercício da sua função de supervisão bancária, o Fundo Monetário Internacional, na apreciação que faz, é lisonjeiro, colocando-o no grupo de países com o mais elevado cumprimento dos padrões internacionais aplicáveis.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Velosa.

Aliás, na observação dos princípios básicos de uma supervisão eficaz, definidos pelo Comité de Basileia que funciona junto do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), Portugal foi classificado com maior grau de cumprimento, Srs. Deputados.
Portanto, problemas existem, claro! Bastaria o Sr. Deputado ter lido um documento que foi enviado, e ao qual teve acesso, para constatar que em crimes da natureza dos que estão em causa,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Está muito nervoso!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Não estou nada! Os senhores é que, pelos vistos, ficam nervosos com as respostas que vos estão a ser dadas.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Estamos calmíssimos!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Como dizia, normalmente, a denúncia de crimes da natureza destes parte de órgãos internos em 32,2% dos casos, enquanto apenas 10,9% são detectados por reguladores sectoriais e outros 10,9% são detectados pela comunicação social. Portanto, a questão não é essa.
Os Srs. Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português vêm falar do BPN e, indirectamente, até os do CDS que, ultimamente, tanto falam na nacionalização!

Protestos do CDS-PP.

Srs. Deputados, então, estão perante uma circunstância em que a situação líquida do BPN, no momento anterior à nacionalização, ç da ordem de quase 1900 milhões de euros» situação líquida negativa, Sr. Deputado! Sabe o que isso significa? Significa que os créditos que estavam a ser concedidos eram resultado dos depósitos dos clientes! Sabe o que fez o Governo? Fez o que deveria fazer: nacionalizar para não contaminar o sistema e não colocar em causa o próprio sistema financeiro! Sr. Deputado, quando temos uma situação líquida negativa desta dimensão, que representa quase 40% dos depósitos na altura, o que resta a um governo fazer?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL VIGIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão