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25 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

O que, hoje, verdadeiramente perpassa no País, como referiu, é um grande clamor social, de que o Governo tenta alhear-se, porque o Governo, como disse, não consegue enfrentar esta situação.
De facto, os números do Eurostat são preocupantes. Por um lado, porque são superiores àqueles que registam os institutos portugueses sobre esta matéria. Por outro lado, porque, pela primeira vez, o desemprego, em Portugal, segundo o Eurostat, ultrapassou a média do desemprego na União Europeia, o que é um prenúncio terrível.
Mas as medidas que o Governo traz são anúncios de maior gravidade, como sejam aquelas do Código Contributivo, onde vai ser onerado — e de que maneira! — o trabalho, em Portugal.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. Queira concluir, por favor.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe se V. Ex.ª ainda acredita que este Governo tem alguma capacidade para obstar a esta situação de drama social, que é o desemprego crescente, em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, antes de mais, agradeço a sua pergunta.
O Sr. Deputado é um homem experimentado nestas matérias, desempenhou funções governativas nestas áreas, fala com um enorme conhecimento técnico e toca num conjunto de aspectos que me parecem muito importantes.
O primeiro aspecto muito importante é este reconhecimento que faz, de que o Eurostat está hoje a apresentar projecções do desemprego, que, como todos sabemos, têm a ver com os dados nacionais, mas corrigidos. Nesse sentido, são dados mesmo mais fidedignos do que os de alguns institutos nacionais, sobre a veracidade dos quais todos nós, muitas vezes, temos (o Sr. Deputado certamente tem, como eu tenho) muitas dúvidas.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E nós pagamos!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nenhum de nós se esquece que está ainda por esclarecer — e gostava de anunciar aqui que o perguntei, por escrito, ao Governo — o que se passou relativamente ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, que, de um mês para o outro, retirou milhares de trabalhadores da situação de desemprego para uma situação de emprego, mas, até ao momento, o Governo ainda não respondeu e já passaram três semanas.
Portanto, percebemos que, nesse sentido, os dados do Eurostat são mais fidedignos. E são dados muito preocupantes: em 10 meses consecutivos, o desemprego continua a crescer. Nestes dados — e é o primeiro relatório oficial que assim o reconhece — , já há mais de meio milhão de desempregados em Portugal, o que seria sempre para todos nós um número extremamente preocupante.
Pergunta-me o Sr. Deputado se ainda acredito que este Governo pode obstar a esta situação. Sr. Deputado, olho para a bancada do Governo e»

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Não está lá ninguém!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » pergunto-me: quem são as pessoas que têm a responsabilidade de «dar a volta« a esta matçria? … cabeça, o Sr. Ministro da Economia, Manuel Pinho» Palavras para quê, Sr. Deputado? Não vale a pena! O outro responsável por esta matéria é o Sr. Ministro Vieira da Silva.