27 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

Sr. Deputado, há, de facto, uma matéria que, parece-me, hoje, é óbvia. Vejo o Sr. Ministro Vieira da Silva a comentar a campanha política, a fazer comícios de campanha, a comentar os outros partidos, mas não vejo o Sr. Ministro Vieira da Silva a comentar as matérias de que devia obrigatoriamente falar, nomeadamente o desemprego.
Ontem, vi o Sr. Ministro Vieira da Silva em todos os canais de televisão, a atacar todos os partidos políticos, numa espécie de mistura entre o comentador político António Vitorino e o malho de serviço que é Augusto Santos Silva, tentando juntar ali as duas funções numa só.
Mas num dia em que sai o primeiro relatório oficial, o primeiro número oficial, que claramente diz que o número de desempregados, em Portugal, é superior a meio milhão, olhamos para o Sr. Ministro Vieira da Silva e o que há é um «silêncio de chumbo» sobre as matérias pelas quais ele é directamente responsável, sobre as matérias que ele tutela, directa e efectivamente.
Ora, isto, hoje, demonstra bem o que é o espírito deste Governo. Mas se falha o Ministro da Economia e o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, há um responsável político a quem temos de exigir contas, que é, obviamente, o Primeiro-Ministro. Só que também nos parece que o Primeiro-Ministro está, neste momento, mais preocupado com outras coisas, pois também não o ouvimos comentar estes dados.
Quanto ao investimento público, Sr. Deputado, há, de facto, entre a minha bancada e a sua, uma visão da economia completamente diferente, diria mesmo, em muitos aspectos, oposta. Mas há uma matéria em que, penso, o Sr. Deputado toca com alguma razão: para este Governo, o investimento público são obras públicas megalómanas, obras públicas que geram emprego não qualificado e que, acima de tudo, só chegam a uma meia dúzia de grandes empresas.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Para nós, investimento público, numa altura de crise, deveria ser investimento público muito mais localizado, que pudesse chegar a todas as empresas, muito especialmente às micro, pequenas e médias empresas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mota Soares, o desemprego é obviamente, hoje, uma matéria fácil para o campo da demagogia.
Já o disse aqui, já o dissemos várias vezes: o desemprego é a questão social mais difícil e mais grave que Portugal enfrenta actualmente.
É verdade que o desemprego tem vindo a subir, Sr. Deputado, mas também tem de reconhecer que, nos últimos meses, as subidas têm sido cada vez com menor intensidade. E também estamos a iniciar uma fase do ano em que normalmente a criação de emprego é mais forte.
Mas quero dizer-lhe que a nossa prioridade, nesta crise, são as pessoas — aqui, em Portugal, e na União Europeia. Ainda hoje, a Comissão Europeia propôs um Compromisso Comum para o Emprego, porque as questões do desemprego não são exclusivamente nacionais mas de toda a União Europeia, e propôs a mobilização de 19 000 milhões de euros de financiamento para ajudar as pessoas com programas, muitos dos quais já estão em aplicação no nosso País.
A nossa prioridade, Sr. Deputado, foi o emprego, quando aqui, nesta Câmara, aprovámos medidas integradas na Iniciativa para o Investimento e o Emprego, medidas para a manutenção do emprego, para o apoio aos jovens no acesso ao emprego e para a criação de emprego.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Nesta Iniciativa, tivemos também medidas concretas de investimento público para a criação de emprego.
Podia também referir-lhe os apoios para sectores específicos. A nossa prioridade é para o emprego, quando olhamos para sectores específicos da economia nacional que têm problemas e os apoiamos.