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26 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quem tivesse estado como eu estive com o Sr. Ministro Vieira da Silva, já teria percebido — aliás, todos já percebemos — que a cabeça do Sr. Ministro Vieira da Silva está na campanha eleitoral, está no Partido Socialista,»

Vozes do PS: — Oh!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » e não está onde devia estar, que era com os desempregados, dando-lhes um apoio especial, mais efectivo e mais justo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, os dados do desemprego anunciados pelo Eurostat são verdadeiramente preocupantes, pois há um crescimento do desemprego acima da média europeia, isto é, a nível do desemprego, estamos a crescer muito mais do que os restantes países.
Ora, o Governo, não satisfeito com isto, anuncia, num curto espaço de tempo, duas medidas que consideramos preocupantes. De facto, como se o desemprego não fosse suficiente, o Governo põe em causa cerca de 400 postos de trabalho no Arsenal do Alfeite e, depois de apostar no trabalho temporário, põe em causa postos de trabalho, por exemplo, na TAP, anunciando a sua redução.
Posto isto, Sr. Deputado, deixo-lhe, desde já, a minha pergunta: num contexto em que aumenta o desemprego, em que há desprotecção dos trabalhadores, numa altura destas, como é que o Sr. Deputado justifica que o Governo possa anunciar estas medidas? Não é preciso ter a falta de noção do que é a crise social em que vivemos? Com a agravante, que aqui importa sempre denunciar, que é a questão do subsídio de desemprego.
Não é possível que o Partido Socialista fique indiferente ao aumento constante do número de trabalhadores que não tem qualquer protecção no desemprego — e, hoje, apenas 48% dos trabalhadores desempregados recebem esta prestação social, o que é preocupante e exige medidas.
No que diz respeito às medidas — e este desemprego demonstra bem o estrondoso falhanço das medidas do Governo — , o Sr. Deputado fala das micro e pequenas empresas, relativamente às quais, como o Sr. Deputado sabe, o PCP tem um longo e vasto rol de propostas.
Só que isso também é um problema do próprio modelo de desenvolvimento. Na verdade, seguindo as peugadas do governo PSD/CDS-PP, o PS cortou no investimento público; seguindo as mesmas peugadas do governo PSD/CDS-PP, o actual Governo apostou nos baixos salários dos trabalhadores; seguindo o mesmo caminho, o PS agravou um Código do Trabalho que foi inicialmente proposto pelo CDS-PP e pelo PSD e que agrava a situação de crise.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É este confronto com as contradições das vossas propostas que lhe quero deixar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, antes de mais agradeço as questões que colocou.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • ROSA MARIA ALBERNAZ
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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  • Encerramento da sessão