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19 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

Sr. Deputado, eu não estou nada satisfeito nem sossegado quanto à evolução do desemprego, pelo contrário! O desemprego é a maior ameaça social ao nosso País, como a todos os países desenvolvidos no mundo.

Vozes do PS: — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O desemprego é, porventura, a questão social que mais preocupa todas as autoridades públicas. É por isso que considero absolutamente deplorável a posição de um partido que apenas pede ao Estado que pare o investimento público, porque o investimento público é, porventura, a única forma, agora, de aumentar a procura por forma a manter emprego e a dar novos empregos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora, está a responder ao PSD e não ao PCP!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E noto que, sobre isso, o Partido Comunista ainda nada disse!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa agora!?

O Sr. António Filipe (PCP): — Não anda por cá!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto ao desemprego, Sr. Deputado, a verdade é a seguinte: em Maio, o número de desempregados, pela primeira vez depois de 18 meses, desceu ao nível do stock.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi bom, mas podia ser melhor»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é uma melhoria e um bom sinal. É verdade que há uma sazonalidade, mas a sazonalidade poderia ser submergida pelo aumento do desemprego. Houve alturas em que, apesar da sazonalidade, o stock cresceu. Cresceu menos do que outros meses, mas cresceu. Agora não: diminuiu. Isto é um sinal de que, porventura, a intensidade da crise está a atenuar-se.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — E é preciso acreditar nos serviços do Estado.
Sr. Deputado, lamento muito, mas acredito mais no IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) do que acredito no gabinete de estudos do Partido Comunista. Lamento muito, mas esse é o meu dever!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Exactamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto aos contratos individuais — e vou terminar —, temos uma política para os mesmos. Temos um departamento do Ministério das Finanças que vai avaliar em cada área tarefas que estão a ser prestadas de forma continuada, portanto, onde não se devem aplicar os recibos verdes mas outro tipo de contratos.
Quanto aos contratos individuais em hospitais que passam a regime de concessão, teremos a consideração que estes contratos individuais nos merecem.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que é que isso quer dizer?!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mais do que isso: teremos não apenas a consideração mas a prioridade que vamos estabelecer para que ninguém perca o seu emprego, se tem, hoje, um contrato individual com o Estado.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão