17 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está mal informado!

O Sr. António Filipe (PCP): — Vê-se que não é bolseiro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, esse é um dos pontos que poderemos ultrapassar facilmente.
Se houver bolsas em atraso, teremos o maior gosto em pagá-las imediatamente, porque esse é o nosso desejo e a nossa função.
Sr. Deputado, também quero dizer-lhe que não aumentámos a propinas de forma real, só as actualizámos ao longo desta Legislatura. Nos casos dos mestrados, sempre que um mestrado é fundamental para uma actividade profissional, obrigámos a que essas propinas fossem iguais às propinas da licenciatura.

Protestos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas antes era outro regime! Aumentaram as propinas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, importam-se de ouvir, durante 1 minuto, com igual atenção à que tenho perante o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa?

Protestos do PCP.

Já vi que isso ç impossível!» Sr. Deputado, referi alguns dos indicadores mais importantes no que diz respeito ao ensino superior e da sua parte nem uma palavra.
O Sr. Deputado acha que há um ensino superior em retracção quando o número de inscritos nesse nível de ensino cresceu a uma velocidade que não tinha comparação com anos anteriores? O Sr. Deputado acha que ter 35% dos jovens com 20 anos a estudar no ensino superior não é uma marca que deve ser valorizada? A isso não se chama ter sucesso? E o aumento dos diplomados no nosso ensino superior? O facto de estarmos agora a diplomar, com o grau de doutor, 1500 pessoas nas universidades portuguesas, é ou não é uma melhoria muito significativa do ensino superior?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é resultado do Governo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ou, então, o aumento das vagas para Medicina em 36%. Ou o Sr. Deputado acha que isso é uma matéria que não deve ser valorizada e sublinhada como importante? Sr. Deputado, o que fazemos com estas medidas é melhorar a acção social escolar para os estudantes no ensino superior. E melhoramo-la de uma forma que nem o Partido Comunista chegou a propor. Porque, basicamente, o que o Partido Comunista propõe à Assembleia é o seguinte: tudo aquilo que é hoje posto à disposição dos estudantes deve ser grátis, ninguçm deve pagar nada por nada,»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É o que diz a Constituição!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » nem por refeições nem por alojamento.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não temos essa posição. Achamos que este é o momento para ajudar mais quem mais precisa, e é por isso que dar um aumento intercalar extraordinário de 10% a todos e de 15% àqueles que estão deslocados é a melhor medida de acção social escolar que pode contribuir para que também os estudantes possam enfrentar com mais confiança as consequências da crise económica internacional.