20 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é lamentável que não conheça as posições do nosso partido em relação á questão do investimento põblico»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — » e ás nossas propostas para o seu desenvolvimento,»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Então, diga!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Diga! Diga!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — » designadamente, o investimento põblico de proximidade, particularmente usando as autarquias, procurando apoiar as pequenas e médias empresas. O senhor sabe isso, não quer é admitir! Neste precioso tempo de que disponho, gostava de lhe dizer o seguinte: hoje, verificamos que todos os sectores de actividade tiveram quebra, salvo um: o sector financeiro, que vai «de vento em pompa».
O Sr. Primeiro-Ministro estará de acordo comigo de que precisamos de produzir, precisamos da produção nacional como «de pão para a boca».
Pergunto: vai ou não o Sr. Primeiro-Ministro tomar medidas para travar as importações, brutais, de leite, de azeite, de arroz e de outros produtos, que os nossos agricultores estão, hoje, a acumular? Vai ou não haver um mínimo de controlo em relação às «marcas brancas» das grandes superfícies, que estão a arruinar a produção nacional, a desgraçar a agricultura e a indústria agro-alimentar?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: vai o Ministro da Agricultura legalizar, permitindo, a mixórdia que é a mistura de azeite e de óleos, enquanto os produtores não conseguem escoar os seus produtos? Diga, Sr. Primeiro-Ministro! Estamos a falar de interesse nacional. Tem aqui um exemplo concreto de como se pode aumentar a produção, como é que se pode impedir a ruína dos pequenos e médios empresários, dos pequenos e médios agricultores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Passamos à pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, como sabe, a matéria da educação tem sido uma prioridade para o CDS. Apresentámos, nesta área, várias propostas, por muito que V. Ex.ª se ria. Uma delas, que quase foi aqui aprovada, relativa à avaliação dos professores.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, ficámos espantados quando ouvimos a Sr.ª Ministra da Educação dizer que iria perguntar à Comissão de Avaliação, uma comissão científica sem poderes de natureza política, se seria possível manter o sistema que gerou todo o problema — gerou greves, manifestações» — ou, então, manter um regime simplificado, que nada resolveu.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Resolveu, resolveu!