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35 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

Pergunto-lhe, Sr.ª Ministra: quatro anos serão suficientes? Sr.ª Ministra, nos tempos do Simplex, do «tudo na hora», quatro anos não bastam para pôr termo a uma violação flagrante de direitos de cidadãos pelo Estado?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, há mais um Deputado inscrito para fazer perguntas, mas o Governo não tem tempo para responder, estando dependente não digo de uma situação de emergência médica mas de emergência de tempo e da capacidade de socorrismo do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, pela nossa parte, temos repetidamente abordado esta questão em Conferência de Líderes e convindo que é necessário que o conjunto de perguntas dirigidas ao Governo seja compatível com o tempo de que este dispõe.
Muito embora sempre tenhamos contado com a preciosa ajuda da maioria parlamentar, neste caso, manifestamente, o tempo do PS não chega porque o tempo do Governo já está negativo em 1,6 minutos.
Portanto, teremos todo o gosto em responder às questões do PCP se este tiver a gentileza de ceder tempo ao Governo para que as respostas possam ser dadas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, é também para interpelar a Mesa e dizer que bem gostaria o Governo de não ter tempo para responder!… Risos do PCP.

Mas nós transferimos 2 minutos para o tempo do Governo.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Bernardino Soares, hoje, revelou-se muito consistente no domínio do audiovisual e também da generosidade! Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, é só para corrigir, dizendo que, para o Governo, é sempre um desgosto quando não pode responder ao PCP.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Todos julgávamos ir ouvir o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares agradecer ao PCP a transferência de tempo.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, o seu Governo é responsável pela mais grave ofensiva contra os trabalhadores da Administração Pública na história da nossa democracia.
Depois de, erradamente, considerar os trabalhadores como uns privilegiados, o Governo avança com um ataque a todos os trabalhadores.
Hoje, são cada vez mais precárias as relações laborais na Administração Pública, graças ao contrato de trabalho em funções públicas, ao diploma dos vínculos, ao sistema de avaliação SIADAP e às figuras de

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOAQUIM COUTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão