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33 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, relativamente ao tema da oncologia, a leitura parcial de um relatório é sempre uma forma de manipulação e de demagogia.
É que o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde diz, e é verdade, que há insuficiências no tratamento dos doentes oncológicos, mas também assinala os enormes progressos ocorridos nos últimos três anos, o que, aliás, está escrito num parágrafo imediatamente abaixo do que referiu. Portanto, julgo que quem lhe fez os resumos não lhe deve ter mostrado esse parágrafo, que assinala que, desde o tempo em que a Sr.ª Deputada era membro do governo até agora, diminuímos em mais de um terço o tempo de espera de cirurgia para os doentes oncológicos.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Graças ao SIGIC!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — O primeiro centro oncológico localizado fora das grandes cidades, Porto, Lisboa e Coimbra — foi inaugurado por este Governo na cidade de Vila Real, há uns meses atrás.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Instalámos também radioterapia no hospital de Faro, fazendo com que haja serviço de radioterapia no Algarve, que não existia antes do nosso Governo,… A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Então está tudo bem?!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … e temos em curso a obra de instalação do serviço de radioterapia no hospital de Évora.
Significa isto que há problemas e dificuldades que temos de vencer, mas há uma assinalável melhoria, aliás reconhecida pelos indicadores: os números hoje apresentados pela Sr.ª Ministra, demonstram que, no que se refere aos cancros mais frequentes, a mortalidade está, de facto, a melhorar no nosso país.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não existem registos!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr.ª Deputada, os registos são internacionais! Em matéria de rede de cuidados continuados, assinalo que a Sr.ª Deputada reconhece a evolução verificada e, a seguir a um Deputado do seu partido ter desprezado a nossa relação com o sector social, é muito notável que seja a própria Sr.ª Deputada a corrigi-lo, chamando a atenção de que mais de três quartos da rede de cuidados continuados está convencionada com o sector social — misericórdias e IPSS. De facto, é isso mesmo que se passa.
A relação que temos tido com esses sectores é muito positiva, o que se comprova pelo facto de continuar a haver múltiplas candidaturas à abertura de novas unidades de cuidados continuados.
Na verdade, abrimos agora a segunda fase do programa modular da rede nacional de cuidados continuados e temos recebido de todo o País dezenas de candidaturas de misericórdias e de IPSS interessadas em partilhar com o Estado este enorme esforço de difusão dos cuidados continuados para todos os portugueses.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mas não lhes pagam!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Deputado João Semedo, no que diz respeito ao hospital pediátrico, a conclusão é muito simples.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO PEDROSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOAQUIM COUTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão