Debates Parlamentares - Diário 001, p. 15 (2010-09-15)

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15 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

ano lectivo decorra com a maior normalidade nas escolas do País para todos os alunos, professores, no fundo, para todas as famílias que se vêem envolvidas neste processo educativo.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Pode estar descansado que isso está garantido!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Temos uma visão do ensino que é manifestamente distinta da do Partido Comunista Português — julgo que não há qualquer dúvida nem hesitação a esse respeito — , mas há um ponto em que quero acreditar que nos pode unir.

Vozes do PS: — Ah!»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Refiro-me à vontade de promoção da igualdade de oportunidades e da justiça social quando estamos a falar de educação e de ensino. Podemos ter caminhos diferentes para lá chegar, mas quero acreditar que ambos defendemos o mesmo a este respeito, porque o que me parece mais relevante enfatizar neste início de ano lectivo é precisamente a falta de sensibilidade social que o Governo manifesta neste momento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A verdade é que a justiça social, a igualdade de oportunidades que deve começar a ser promovida na escola está manifestamente a ser prejudicada.
Dou dois exemplos concretos. Por um lado, o que diz respeito aos apoios sociais directos aos estudantes e aos alunos. O que verificamos dos ditos «aumentos» desses apoios sociais nos últimos dias é emblemático da falta de sensibilidade e de consciência social desta governação socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Nesse sentido, Sr.ª Deputada, peço-lhe que avalie o peso e a medida que o Governo tem escolhido na área do ensino, pois, por um lado, apostou, com custos naturalmente, em festas de abertura de escolas, em festas para distribuição do Magalhães, em publicidade maciça de promoção do programa Novas Oportunidades e, por outro lado, não pesou a necessidade efectiva e real de tantas famílias portuguesas não só de classes desfavorecidas mas também da classe média, que sentem nesta altura do ano particular dificuldade para comprar o material e manuais escolares para os seus filhos. São dois pesos e duas medidas.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não temos dúvidas quanto àquela que deveria ser a prioridade do País a este respeito. O Governo socialista, infelizmente, parece que prefere continuar em festa, quando as dificuldades são as conhecidas no nosso País.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Em segundo lugar — e termino — , Sr.ª Deputada, gostaria de referir o ataque à igualdade de oportunidades promovido por este Governo quando, manifestamente, se desleixa na exigência e no rigor do nosso ensino.
A política facilitista que este Governo socialista tem promovido, numa obsessão por meras estatísticas, está manifestamente a prejudicar as classes mais desfavorecidas que não têm outros meios (como, por exemplo, o recurso a explicações ou a um apoio pedagógico de outra natureza ou, mesmo, o acesso às tais escolas privadas altamente caras, como sabemos, a que só alguns podem recorrer) que não seja o de, infelizmente, terem de recorrer a uma escola pública que é muito bonito ser enaltecida nos discursos mas que é cada vez mais desprezada e desvalorizada pela governação socialista.

15 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010ano lectivo decorra com a maior normalidade nas escolas do País para todos os alunos, professores, no fundo, para todas as famílias que se vêem envolvidas neste processo educativo.O Sr. Francisco de Assis (PS): — Pode estar descansado que isso está garantido!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Temos uma visão do ensino que é manifestamente distinta da do Partido Comunista Português — julgo que não há qualquer dúvida nem hesitação a esse respeito — , mas há um ponto em que quero acreditar que nos pode unir.Vozes do PS: — Ah!»O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Refiro-me à vontade de promoção da igualdade de oportunidades e da justiça social quando estamos a falar de educação e de ensino. Podemos ter caminhos diferentes para lá chegar, mas quero acreditar que ambos defendemos o mesmo a este respeito, porque o que me parece mais relevante enfatizar neste início de ano lectivo é precisamente a falta de sensibilidade social que o Governo manifesta neste momento.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A verdade é que a justiça social, a igualdade de oportunidades que deve começar a ser promovida na escola está manifestamente a ser prejudicada.
Dou dois exemplos concretos. Por um lado, o que diz respeito aos apoios sociais directos aos estudantes e aos alunos. O que verificamos dos ditos «aumentos» desses apoios sociais nos últimos dias é emblemático da falta de sensibilidade e de consciência social desta governação socialista.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Nesse sentido, Sr.ª Deputada, peço-lhe que avalie o peso e a medida que o Governo tem escolhido na área do ensino, pois, por um lado, apostou, com custos naturalmente, em festas de abertura de escolas, em festas para distribuição do Magalhães, em publicidade maciça de promoção do programa Novas Oportunidades e, por outro lado, não pesou a necessidade efectiva e real de tantas famílias portuguesas não só de classes desfavorecidas mas também da classe média, que sentem nesta altura do ano particular dificuldade para comprar o material e manuais escolares para os seus filhos. São dois pesos e duas medidas.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Bem lembrado!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não temos dúvidas quanto àquela que deveria ser a prioridade do País a este respeito. O Governo socialista, infelizmente, parece que prefere continuar em festa, quando as dificuldades são as conhecidas no nosso País.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Em segundo lugar — e termino — , Sr.ª Deputada, gostaria de referir o ataque à igualdade de oportunidades promovido por este Governo quando, manifestamente, se desleixa na exigência e no rigor do nosso ensino.
A política facilitista que este Governo socialista tem promovido, numa obsessão por meras estatísticas, está manifestamente a prejudicar as classes mais desfavorecidas que não têm outros meios (como, por exemplo, o recurso a explicações ou a um apoio pedagógico de outra natureza ou, mesmo, o acesso às tais escolas privadas altamente caras, como sabemos, a que só alguns podem recorrer) que não seja o de, infelizmente, terem de recorrer a uma escola pública que é muito bonito ser enaltecida nos discursos mas que é cada vez mais desprezada e desvalorizada pela governação socialista.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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