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14 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » caminhando desta forma para que o prç-escolar venha a fazer a cobertura, como pretendemos, de 100%.
O PCP vem aqui falar de instabilidade nas escolas, esquecendo que, pela primeira vez, há poucos anos tivemos a criação de um quadro específico de professores para o ensino especial,»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » esquecendo o concurso plurianual de professores e a estabilidade que isso confere a alunos, professores, pais, famílias e escolas.
O PCP devia também lembrar-se do alargamento do apoio através da acção social escolar que foi feito em 2008. Tratou-se do maior alargamento de sempre, extensivo, inclusivamente, aos alunos do secundário.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Terminando, Sr. Presidente, só me resta perguntar, Sr.ª Deputada Rita Rato, se, finalmente, o PCP está disponível para continuar com o PS a construir uma escola pública em Portugal para que continuemos a ouvir o que temos ouvido, ou seja, que o ensino privado em Portugal está com dificuldades, porque os alunos cada vez mais recorrem ao público.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Barros, agradeço a questão que nos colocou.
Bem podem o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o Governo vir falar de responsabilidade, porque têm, de facto, responsabilidade. Têm responsabilidade na destruição da escola pública, da escola de Abril, da escola que tem como objectivo democratizar o acesso, independentemente da condição económica, a todos os estudantes. Nesta matéria, existe uma responsabilidade maior de todos os sucessivos governos, que, seguindo exactamente as mesmas pisadas dessa política educativa, têm contribuído para a desfiguração da escola pública, fundamentando-se em objectivos economicistas que têm em vista não a modernização tecnológica mas a poupança à custa dos salários da maioria dos portugueses e da redução do défice. No entanto, a redução do défice nunca pode ser feita limitando o acesso à educação, fechando escolas ou impedindo que os estudantes tenham o direito de frequentar escolas no seu concelho e na sua freguesia. Este é um retrocesso histórico que ficará para sempre marcado na política educativa do Partido Socialista.
Se me permite, Sr.ª Deputada, a propósito da questão que colocou, a do reordenamento da rede escolar, gostaria ainda de dizer que foi, de facto, vergonhoso e muito triste para a história da escola pública em Portugal que o Governo do Partido Socialista, depois de promulgar cartas educativas municipais, tenha adoptado um reordenamento do território que rasga, espezinha e coloca na gaveta todas as cartas que foram discutidas com as autarquias e com os parceiros locais.
Percebo que é difícil hoje, aqui, a sua intervenção, Sr.ª Deputada. A escola pública atravessa momentos de agonia, mas certamente podem contar com a luta dos professores, dos estudantes, dos pais e dos funcionários na defesa de uma escola pública de carácter democrático, igualitário e universal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, em nome do Partido Social Democrata, gostaria de a saudar por trazer este tema a debate hoje no Plenário e deixar os desejos de que o

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão