Debates Parlamentares - Diário 013, p. 15 (2010-10-13)

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15 | I Série - Número: 013 | 14 de Outubro de 2010

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, disse-nos, aqui, que hoje era chegado o momento da verdade. Sr.ª Deputada, isso só pode ter sido uma graça, certamente: é que todos nós nesta Câmara, bem como os portugueses, já nos habituámos a estes remakes do CDS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

Cada vez que o Governo avança no sentido da aplicação destas medidas, de que os senhores tanto falam, o CDS, preocupado em perder protagonismo, trata de agendar estes assuntos e vem aqui, mais uma vez, tentar marcar a agenda, quando já todas as pessoas perceberam que isso não leva a lado nenhum.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Os portugueses não ganham nada com esse tipo de iniciativas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não? Vamos ver!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — A sede de protagonismo que os senhores demonstram tem de ser regulada, porque, de facto, neste momento já começa a ser excessiva.

Protestos do Deputado do CDS-PP Artur Rêgo.

Queria ainda colocar-lhe uma pergunta.
A Sr.ª Deputada tem com certeza conhecimento, embora não por acaso, pois admitiu-o na sua intervenção, que foi aprovada uma nova portaria para, dando até sequências a alguns dos alertas que foram feitos, alargar o período experimental a todas as farmácias — e isso já foi consensualizado com os diversos actores,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Zero!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — » nomeadamente, com a Associação Nacional das Farmácias e a Associação Portuguesa da Indõstria Farmacêutica (Apifarma). Atç agora, não houve resultados,»

Risos da Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.

» mas temos uma nova medida que visa o alargamento generalizado para, a partir daqui, se poder, finalmente, aplicar a unidose.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Agora ç que ç»!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Também no que respeita à prescrição por DCI, a Sr.ª Deputada esqueceuse, seguramente por acaso, de falar da obrigatoriedade de prescrição por via electrónica, que entra em vigor em Março de 2011. A Sr.ª Deputada esqueceu-se, mas convinha que se tivesse lembrado! Sr.ª Deputada, ouvi-a falar várias vezes de desperdício, da necessidade de poupanças. Naturalmente, essa é uma preocupação consensual, todos temos preocupações no sentido de obviar o aumento de custos com os medicamentos que se tem verificado no Serviço Nacional da Saúde.
Disse depois, no final, en passant, que as preocupações respeitantes à qualidade e à segurança estavam acauteladas, porque estão-no noutros países e porque até no Brasil a reforma de José Serra foi um grande sucesso, portanto, a prescrição por unidose garante a qualidade e a rastreabilidade.
Mas, Sr.ª Deputada, o CDS esqueceu-se de referir isso nos projectos. As presentes iniciativas legislativas têm «zero» relativamente à segurança para os doentes e às preocupações com a saúde pública. Zero, Sr.ª Deputada!

15 | I Série - Número: 013 | 14 de Outubro de 2010A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, disse-nos, aqui, que hoje era chegado o momento da verdade. Sr.ª Deputada, isso só pode ter sido uma graça, certamente: é que todos nós nesta Câmara, bem como os portugueses, já nos habituámos a estes remakes do CDS.Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.Cada vez que o Governo avança no sentido da aplicação destas medidas, de que os senhores tanto falam, o CDS, preocupado em perder protagonismo, trata de agendar estes assuntos e vem aqui, mais uma vez, tentar marcar a agenda, quando já todas as pessoas perceberam que isso não leva a lado nenhum.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Os portugueses não ganham nada com esse tipo de iniciativas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não? Vamos ver!A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — A sede de protagonismo que os senhores demonstram tem de ser regulada, porque, de facto, neste momento já começa a ser excessiva.Protestos do Deputado do CDS-PP Artur Rêgo.Queria ainda colocar-lhe uma pergunta.
A Sr.ª Deputada tem com certeza conhecimento, embora não por acaso, pois admitiu-o na sua intervenção, que foi aprovada uma nova portaria para, dando até sequências a alguns dos alertas que foram feitos, alargar o período experimental a todas as farmácias — e isso já foi consensualizado com os diversos actores,»O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Zero!A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — » nomeadamente, com a Associação Nacional das Farmácias e a Associação Portuguesa da Indõstria Farmacêutica (Apifarma). Atç agora, não houve resultados,»Risos da Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.» mas temos uma nova medida que visa o alargamento generalizado para, a partir daqui, se poder, finalmente, aplicar a unidose.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Agora ç que ç»!A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Também no que respeita à prescrição por DCI, a Sr.ª Deputada esqueceuse, seguramente por acaso, de falar da obrigatoriedade de prescrição por via electrónica, que entra em vigor em Março de 2011. A Sr.ª Deputada esqueceu-se, mas convinha que se tivesse lembrado! Sr.ª Deputada, ouvi-a falar várias vezes de desperdício, da necessidade de poupanças. Naturalmente, essa é uma preocupação consensual, todos temos preocupações no sentido de obviar o aumento de custos com os medicamentos que se tem verificado no Serviço Nacional da Saúde.
Disse depois, no final, en passant, que as preocupações respeitantes à qualidade e à segurança estavam acauteladas, porque estão-no noutros países e porque até no Brasil a reforma de José Serra foi um grande sucesso, portanto, a prescrição por unidose garante a qualidade e a rastreabilidade.
Mas, Sr.ª Deputada, o CDS esqueceu-se de referir isso nos projectos. As presentes iniciativas legislativas têm «zero» relativamente à segurança para os doentes e às preocupações com a saúde pública. Zero, Sr.ª Deputada!

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