42 | I Série - Número: 026 | 3 de Dezembro de 2010

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, é para informar que, em meu nome e no do Deputado Horácio Antunes, irei apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, é igualmente para anunciar que irei apresentar uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PS): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa de que irei apresentar uma declaração de voto.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — É para informar que apresentarei uma declaração de voto, Sr.
Presidente.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.

O Sr. Defensor Moura (PS): — Sr. Presidente, é para informar que vou apresentar uma declaração de voto sobre o meu voto a favor do projecto de lei do PCP.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para o mesmo efeito, ou seja, para dizer que apresentarei, na Mesa, uma declaração de voto.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para o mesmo efeito.

A Sr.ª Marisa Macedo (PS): — Sr. Presidente, também peço a palavra para o mesmo efeito.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, também peço a palavra para dizer que vou apresentar, na Mesa, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada de Inês de Medeiros, é também para o mesmo efeito?

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — É, sim, Sr. Presidente. É também para apresentar uma declaração de voto.

O Sr. António Silva Preto (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra também para dizer que, em meu nome e no do Deputado Luís Rodrigues, apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Se não houver mais nenhum Sr. Deputado ou Sr.ª Deputada para referir à Mesa que irá apresentar uma declaração de voto, dou por concluídos os trabalhos de hoje.
A próxima sessão realizar-se-á amanhã, com início às 10 horas, e da ordem do dia, para além da aprovação dos n.os 7 a 19 do Diário, consta a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 224/XI (1.ª) — Revisão da Lei de Bases do Ambiente (PSD), 456/XI (2.ª) — Estabelece as bases da política de ambiente (PCP) e 457/XI (2.ª) — Lei de bases do ambiente (Os Verdes); a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 450/XI (2.ª) — Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que visa garantir a equidade no acesso ao ensino superior (CDS-PP); a discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 453/XI (2.ª) — Determina o regime de tributação das mais-valias mobiliárias, aplicável a entidades colectivas (BE) e 455/XI (2.ª) — Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS e em sede de IRC (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das