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15 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010

desvalorizado. Portanto, face a esta realidade, um governo competente aquilo que faria era procurar a cada passo inverter esta realidade, mas, infelizmente, não é isto que acontece.
Depois, vamos ouvindo o Sr. Ministro de Estado e das Finanças dizer que «não há condições». Pois é, mas já tantas vezes foi aqui provado, nesta mesma Câmara, que há condições só para o que se quer, só para alguns. Para outros, para os mais frágeis economicamente, nunca há condições para nada.
Falou-se já aqui tanto da questão da competitividade» É engraçado! Só vêem a falta de competitividade!» Mas esta questão não fere absolutamente a questão da competitividade, porque não é isso que está em causa. Sr.as e Srs. Deputados, não vamos ser hipócritas a esse ponto! Os senhores falam tanto de competitividade, mas quando se deu aqui a questão do aumento do IVA — que já vem do governo do PSD e já duas ou três vezes com o governo do PS — , os senhores, que não mostram qualquer pudor nessa matéria, não falam da competitividade nem da forma como isto fere a competitividade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente! Ora bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabemos que o IVA é um imposto recessivo, que é brutalmente recessivo ao nível da nossa economia, fere as empresas portuguesas, fere (pois claro, evidentemente!) e, portanto tem repercussões também na forma de criação de emprego, mas aí os senhores não se importam!» E o que é que o PS e o PSD fizeram? Aumentaram o IVA no último Orçamento do Estado! Haja algum pudor!! Esta era já uma questão fundamental no debate político em Portugal, julgo eu.
Portanto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes consideram absolutamente inaceitável que se ponha, sequer, em causa que o salário mínimo nacional não possa subir em 2011 para os níveis que estavam acordados no ano de 2006.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Luís Fazenda.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sabemos todos que «o pior cego é aquele que não quer ver».

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Nisso estamos de acordo!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso é verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E é extraordinário verificar que os comentários a que assistimos nesta Câmara, particularmente vindos das bancadas da esquerda, vêm escamotear completamente aquela que foi a evolução do salário mínimo nacional nos últimos anos.
Mas é bom lembrar que o rendimento mínimo garantido era, em 2004, de 365 euros e que, em 2010, é de 475 euros,»

Risos do PCP.

» o que significa, Srs. Deputados, que num ciclo de seis anos o rendimento mínimo mensal garantido»

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Retribuição, retribuição!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sim, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O rendimento mínimo garantido não existia.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEQUEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão