Debates Parlamentares - Diário 027, p. 16 (2010-12-03)

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16 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » aumentou 109,40 euros»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Um balõrdio»!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » o que significa, consequentemente, que a retribuição que está em causa aumentou, em média, 5% desde 2004 até agora, até ao ano de 2010.
E, Sr.as e Srs. Deputados, se tal ocorreu foi porque o Governo, no quadro da Concertação Social, se empenhou profundamente para que tal pudesse acontecer num clima de entendimento com os parceiros sociais.
Mas esta cegueira é extraordinária!» No requerimento apresentado pelo PCP lê-se e cito: «É justo lembrar que na legislatura anterior o Governo e o Primeiro-Ministro se referiram às propostas de aumento do valor do salário mínimo nacional como sendo irresponsáveis, recusando a sua concretização. E que, afinal de contas, só por efeito da luta dos trabalhadores se teria conseguido impor o referido aumento.«»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E é verdade!

Aplausos do PCP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Srs. Deputados do PCP, se a coisa é tão linear como os senhores a pintam, então, os senhores não precisam do Governo para nada, em 2011, para a actualização do salário mínimo nacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está a fugir»!

O Sr. Ministros dos Assuntos Parlamentares: — Se a coisa é tão indiferente á posição do Governo» Os senhores vão para a rua, desenvolvem a vossa luta, fazem o vosso protesto e as vossas afirmações de contrapoder e o problema dos trabalhadores fica resolvido em Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Só que as coisas, na verdade, não são assim e, para seremos sérios, como importa ser em todas as matérias e também nesta, é importante lembrar os exactos termos do acordo aqui referido de 2006 no âmbito da Concertação Social.
Diz esse acordo que a remuneração mensal mínima garantida deverá atingir o valor de 450 euros em 2009, assumindo-se como objectivo de médio prazo o valor de 500 euros, em 2011.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o chamado «objectivo subjectivo«»!

O Sr. Ministros dos Assuntos Parlamentares: — Sr.as e Srs. Deputados: Se se assume como objectivo de médio prazo alcançar um certo objectivo é óbvio que esse objectivo tem de voltar a ser motivo de concertação no Conselho Permanente de Concertação Social.

Protestos do PCP.

E foi isto que o Governo disse, é isto que o Governo mantém e é isto que os Srs. Deputados devem entender, porque se quiserem dar algum contributo construtivo esse vosso contributo construtivo deverá ser o de estimular os parceiros sociais numa perspectiva construtiva para que se criem, que se desenvolvam e que se aprofundem as condições para a actualização do salário mínimo nacional, que é, manifestamente, um objectivo constante do Governo»

16 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » aumentou 109,40 euros»A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Um balõrdio»!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » o que significa, consequentemente, que a retribuição que está em causa aumentou, em média, 5% desde 2004 até agora, até ao ano de 2010.
E, Sr.as e Srs. Deputados, se tal ocorreu foi porque o Governo, no quadro da Concertação Social, se empenhou profundamente para que tal pudesse acontecer num clima de entendimento com os parceiros sociais.
Mas esta cegueira é extraordinária!» No requerimento apresentado pelo PCP lê-se e cito: «É justo lembrar que na legislatura anterior o Governo e o Primeiro-Ministro se referiram às propostas de aumento do valor do salário mínimo nacional como sendo irresponsáveis, recusando a sua concretização. E que, afinal de contas, só por efeito da luta dos trabalhadores se teria conseguido impor o referido aumento.«»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E é verdade!Aplausos do PCP.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Srs. Deputados do PCP, se a coisa é tão linear como os senhores a pintam, então, os senhores não precisam do Governo para nada, em 2011, para a actualização do salário mínimo nacional.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está a fugir»!O Sr. Ministros dos Assuntos Parlamentares: — Se a coisa é tão indiferente á posição do Governo» Os senhores vão para a rua, desenvolvem a vossa luta, fazem o vosso protesto e as vossas afirmações de contrapoder e o problema dos trabalhadores fica resolvido em Portugal.Vozes do PS: — Muito bem!Protestos do PCP.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Só que as coisas, na verdade, não são assim e, para seremos sérios, como importa ser em todas as matérias e também nesta, é importante lembrar os exactos termos do acordo aqui referido de 2006 no âmbito da Concertação Social.
Diz esse acordo que a remuneração mensal mínima garantida deverá atingir o valor de 450 euros em 2009, assumindo-se como objectivo de médio prazo o valor de 500 euros, em 2011.O Sr. Bruno Dias (PCP): — É o chamado «objectivo subjectivo«»!O Sr. Ministros dos Assuntos Parlamentares: — Sr.as e Srs. Deputados: Se se assume como objectivo de médio prazo alcançar um certo objectivo é óbvio que esse objectivo tem de voltar a ser motivo de concertação no Conselho Permanente de Concertação Social.Protestos do PCP.E foi isto que o Governo disse, é isto que o Governo mantém e é isto que os Srs. Deputados devem entender, porque se quiserem dar algum contributo construtivo esse vosso contributo construtivo deverá ser o de estimular os parceiros sociais numa perspectiva construtiva para que se criem, que se desenvolvam e que se aprofundem as condições para a actualização do salário mínimo nacional, que é, manifestamente, um objectivo constante do Governo»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JORGE MANUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DURVAL TIAGO FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

DURVAL TIAGO FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JORGE MANUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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