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18 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, eu tenho uma relativa novidade para dar quer ao Governo, quer ao PS, quer ao PSD e ao CDS, que tanto falam de concertação social: já há um acordo, que foi assinado em 2006!!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, dizer que é preciso retomar o diálogo em sede de Concertação Social, isso é um erro, pois já temos um acordo, e o que temos de fazer é cumprir o acordo que foi assinado em 2006!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Evidentemente! Se calhar, ainda não tinham reparado»!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas, não!, o que a Sr.ª Ministra do Trabalho diz é que é preciso olhar para o estado do País; o que o Primeiro-Ministro diz é que o cenário hoje é outro e que é preciso voltar a discutir o aumento do salário mínimo nacional; o que o Sr. Ministro das Finanças diz é que face, ao congelamento de salários na Administração Pública, não há condições para aumentar o salário mínimo nacional» Enfim, o que o Governo diz, de uma forma clara, é que não pretende cumprir o acordo de 2006 e isso, para o PCP, é absolutamente inaceitável, pois temos um acordo assinado.
Sr. Ministro, o objectivo de 500 euros para o salário mínimo, em 2011, é um objectivo para cumprir! Não se podia adiar hoje e voltar a discutir os 500 euros, em 2011 — aliás, já falta menos de um mês para 2011»! Portanto, o que o Governo tem de fazer — e importa lembrá-lo — é fixar o aumento do salário mínimo nacional,»

Vozes do BE: — Ora bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » pois quem fixa o salário mínimo nacional ç o Governo — aliás, há um acordo em sede de concertação social e o Governo tem legitimidade para o fazer e, importa também dizê-lo, o Governo não só tem todas as condições como é absolutamente inaceitável que não aumente o salário mínimo nacional.
Sr. Ministro, do que estamos a falar é de um aumento de 0,82 euros/dia aos trabalhadores que recebem 475 euros/mês.

Vozes do PCP: — É verdade! É verdade!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, o salário mínimo nacional de 475 euros é o salário da vergonha nacional.
Senão, vejamos: Grécia — o salário mínimo nacional é de 739 euros; Espanha — o salário mínimo nacional é de 633 euros; Irlanda — o salário mínimo nacional é de 1253 euros; Luxemburgo — o salário mínimo nacional é de 1444 euros, aliás, pouca gente recebe o salário mínimo nacional; Holanda — o salário mínimo nacional é de 1206 euros; Eslovénia — o salário mínimo nacional é de 512 euros»

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, mesmo a nível europeu, o salário mínimo nacional é uma vergonha! Sr. Ministro, hoje, as famílias não aguentam viver, não conseguem suportar o aumento do custo de vida com este salário mínimo!» E do que nós estamos a falar é da mais elementar justiça social — aliás, aumentar 25 euros não é fortuna nenhuma»! Sr. Ministro, 500 euros não chegam! Portanto, o Governo tinha de ter a coragem de dizer que

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEQUEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão