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17 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Constante, constante, não sei»!

O Sr. Ministros dos Assuntos Parlamentares: — » acompanhado pela bancada do PS.

Protestos do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados: Há aqueles que protestam, há aqueles que assumem as suas perspectivas na lógica do contrapoder, mas também há aqueles que fazem, aqueles que alcançam e aqueles que concretizam.
Nós estamos nesta linha: na de continuar a aprofundar as condições para concretizar e para alcançar os objectivos a que nos propusemos! Na verdade, contamos com o clima de diálogo no quadro da Concertação Social e os senhores, se querem dar o vosso contributo positivo, estimulem esse clima de diálogo e as condições da Concertação Social no nosso País, que bem indispensáveis são ao desenvolvimento de Portugal e ao combate ao desemprego, que é, afinal, aquilo que mais conta, neste momento, em que todos deveremos dar um contributo para a superação da crise e para a resolução dos problemas do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Todos menos a PT!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro fez agora uma intervenção muito clarificadora no sentido de dizer que o Governo vai dar um contributo construtivo, permitindo que a antecipação da distribuição de lucros da PT não seja tributada e, por outro lado, também já deixou claro que pode admitir, e que admite que as pessoas que ganham o salário mínimo não tenham um acerto — porque é disso que se trata! — de 0,82 euros/dia.
Humilhação, Sr. Ministro»!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O Sr. Ministro começou a sua intervenção confundindo salário mínimo nacional, remuneração mínima mensal garantida com rendimento mínimo,»

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Não, não!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — » e fez umas contas baralhadas da sua evolução e atç se confundiu — veja-se só! — mas acabou, dizendo, sendo muito claro, que o Governo tem um caminho e que segue esse caminho.
Percebemos, claramente, que o Governo quer desresponsabilizar-se da sua palavra.
Aliás, o Governo já fez a escolha: o Primeiro-Ministro diz que é preciso repensar, rediscutir e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares vem aqui dizer, claramente, que não vai haver aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros, ou seja, o Governo não vai cumprir o seu compromisso e isto é lamentável, é uma humilhação e é uma vergonha para mais de um milhão de pessoas neste País.
O Governo está a fazer a sua escolha, Sr. Ministro! E não nos venha falar de responsabilidade e não venha «chutar a bola para o 3.º anel», dizendo que não tem nada a ver com isto, porque a responsabilidade é vossa e é exactamente o Governo do PS e o Grupo Parlamentar do PS que vão sustentar, mais uma vez, o desrespeito pelos compromissos assumidos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEQUEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão