15 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, relativamente ao discurso que nos trouxe, é bom que Portugal tenha subido posições no ranking do PISA, e é bom, particularmente, porque Portugal tem, neste momento, 23,4% de desemprego nos jovens.
Eu não seria tão apressado a considerar que a responsabilidade desta subida tem a ver com medidas como, por exemplo, a escola a tempo inteiro,»

Aplausos do CDS-PP.

» que não se aplica aos alunos que fizeram estes exames, e teria reconhecido que a implementação de exames nacionais no 9.º ano institui uma cultura de avaliação e de exigência que os senhores não tiveram coragem de rectificar, ao contrário do que tinham dito inicialmente, e que é essencial para que a escola forme alunos com qualidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Quanto às medidas que anunciou, se consultar o Programa do CDS verá que, mais uma vez, só acerta quando rectifica: o estudo acompanhado deve ser substituído por aulas focadas em português e em matemática — estava no nosso programa!

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Se tivessem a tolerância de ouvir quem não pensa como vós facilitariam o debate» A propósito de educação, Sr. Primeiro-Ministro, eu gostaria de lhe colocar algumas questões relativamente aos contratos de associação com o ensino particular e cooperativo.
Sr. Primeiro-Ministro, dos 93 contratos de associação, em que escolas (particulares e cooperativas) substituem o Estado, por contrato com o Estado, prestando serviço público a alunos que de outra forma não teriam acesso a esse ensino, queria chamar a sua atenção para o seguinte: das 78 escolas com contrato de associação que estão nos rankings das melhores escolas, 19 estão na lista das 100 melhores; e três quartos dos estabelecimentos com contrato de associação estão na primeira metade dos resultados das escolas em Portugal. Perante isso, a primeira pergunta da Sr.ª Ministra da Educação deveria ser: «Nos contratos de associação há bom ensino? Então, temos de os apoiar!». Ou então: «Há mau ensino? Nesse caso temos de os corrigir!«» A pergunta que quero fazer ao Sr. Primeiro-Ministro é se está disponível para rectificar os termos do diploma que aprovou no sentido de que os contratos de associação têm de ter, certamente, em conta a evolução do planeamento de recursos na educação, mas devem ser feitos com o mínimo de estabilidade e de garantia dessa estabilidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ninguém planeia um projecto educativo para um ano, nenhuma família tem a segurança de colocar um dos seus filhos num estabelecimento com contrato de associação se ele durar apenas um ano! Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, eu queria perguntar-lhe se está disponível para rectificar o diploma que aprovou.

Aplausos do CDS-PP.