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13 | I Série - Número: 031 | 16 de Dezembro de 2010

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Mas, Sr.as e Srs. Deputados, falando também de energia, o Partido Socialista, no âmbito do Orçamento do Estado, e na sequência de um conjunto de audições que ocorreram na Assembleia da República sobre a formação dos preços dos combustíveis, aposta que haja, em relação aos consumidores, uma maior oferta do tipo de combustível que lhes é fornecido.
É por essa razão que, no Orçamento do Estado, o Governo entendeu que seria necessário evoluir no sentido de que, por exemplo, os combustíveis low cost, que são mais baratos do que os combustíveis comercializados em Espanha, possam ser comercializados de uma forma geral para todos os portugueses.
Em relação à política de energia, são medidas que consideramos muito importantes.
Sr. Deputado Agostinho Lopes, em relação ao sector da electricidade, ontem mesmo o Sr. Presidente da Assembleia da República recebeu um conjunto de peticionários que querem uma maior transparência na formação dos preços da electricidade. O Partido Socialista entende que essa iniciativa tem um grande interesse. Prova disso é o facto de o relator indicado pelo Partido Socialista para essa questão ser o Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia para elaborar um relatório sobre essa matéria.
Porque entendemos que esta é uma discussão que deve ser alargada o mais possível para que os portugueses tenham a informação mais clara sobre os preços da electricidade, vamos ouvir, sob proposta do CDS-PP, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), vamos ouvir, sob proposta do PSD, o Governo e vamos ouvir, sob proposta do Partido Socialista, a EDP. Acima de tudo por uma razão: é verdade que vivemos períodos de crise, um período em que tudo o que hoje temos de pagar custa mais a todos nós portugueses. Mas também quando o estamos a fazer estamos a consciencializar todos os portugueses, em especial as novas gerações, de que o consumo de energia é algo que afecta o seu futuro.
Alguns sectores políticos pretendem criar a ideia de que a energia devia ser barata, muito barata, até de graça. Não entendemos assim. Entendemos que o consumo de energia tem um efeito ambiental brutal nas novas gerações.

Protestos do PCP.

Temos de ser sérios nesta discussão! Não vale a pena dizer que o mais importante é termos, acima de tudo, o melhor dos mundos de um lado e de outro.
Sr. Presidente, o nosso objectivo é ter o mercado mais transparente e que os consumidores se sintam mais protegidos ao consumirem electricidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, o preço do petróleo está a atingir os 100 dólares/barril, mas julgo que isso não está a acontecer apenas para Portugal, para as refinarias portuguesas; está a acontecer para todos os países, pelos menos os países da União Europeia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Expliquem-nos, então, sendo esse o preço do barril, tendo a nossa refinaria custos de produção inferiores — os salários são mais baixos do que os praticados nas refinarias de outros países — , por que razão os preços dos combustíveis (gasóleo, gasolina e outros) são dos mais caros da União Europeia a 27 antes da incidência dos impostos, Sr. Deputado. Os balanços dos últimos meses mostram que havia na União Europeia apenas dois ou três países com preços mais caros, antes da incidência dos impostos. Sr. Deputado, isto não é compreensível.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO MOTA PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações