Debates Parlamentares - Diário 034, p. 13 (2011-01-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

O Partido Socialista tem disto a responsabilidade política. O Partido Socialista tem disto a responsabilidade de se explicar perante o povo português. O Partido Socialista não consegue explicar porque é que as receitas da austeridade são só para os mais fracos, para aqueles que não têm. Essa política é que é verdadeiramente condenável.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, quero aproveitar também para desejar um Bom Ano a todos os Srs. Deputados, a V. Ex.ª e a toda a Mesa.
Sr. Deputado Luís Fazenda, a questão que nos traz aqui é, de facto, uma questão dura. Porém, convinha dizer que é uma medida dura mas é para responder à situação que estamos a viver, que é uma situação excepcional.
As taxas moderadoras nunca puseram a justiça social em questão. Do que se trata é da escassez de recursos que estamos a viver – infelizmente, estamos a vivê-la de há uns anos para cá – e que, com a crise financeira que nos assombrou, está mais acentuada, estando agora confrontados com uma situação excepcional que implica também um esforço excepcional acrescido de rigor.
Os que menos têm vão continuar a estar isentos. Lembro que continuam isentos de taxas moderadoras mais de 55% dos utentes. Porém, a partir do momento em que aplicámos as regras sobre as condições de recursos a todos os beneficiários de prestações sociais, é compreensível que se englobem também, em sede de taxas moderadoras, os titulares de determinado rendimento médio, independentemente de se encontrarem ou não no mercado de trabalho. Eu sei e repito que é uma medida dura, mas é uma medida dura numa situação excepcional.
Sabendo que a saúde é um sector que absorve muitos recursos, quais são as medidas que o Bloco de Esquerda propõe para a sua sustentabilidade? Isto para não afectar a universalidade do acesso aos cuidados de saúde.
Lembro aqui que o Partido Socialista e os respectivos governos muito têm contribuído para que esse acesso se torne cada vez mais universal e qualificado. Houve há pouco tempo uma requalificação dos cuidados de saúde e quero lembrar ao Sr. Deputado que ainda hoje saiu um estudo que comprova que a maioria dos portugueses está satisfeita com a qualidade dos serviços de saúde a que tem acesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, julguei que nos ia explicar porque é que numa altura em que se cortou no subsídio de desemprego e no subsídio social de desemprego, os desempregados, a partir do montante do salário mínimo nacional, perderam a isenção das taxas moderadoras.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Julguei que nos ia explicar porque é que os pensionistas, que têm as suas pensões congeladas ou cortadas e têm uma maior incidência fiscal nos seus rendimentos, exactamente nessa altura, têm também cortada a isenção das taxas moderadoras pelo Governo do Partido Socialista.
Julguei que nos ia explicar porque é que, para além de cortar nas isenções das taxas moderadoras e nos transportes dos doentes, o Governo também corta nas comparticipações dos medicamentos do regime especial. Essa explicação seria qualquer coisa para que nos pudéssemos aqui entender! Sobre as propostas do Bloco de Esquerda, já as conhece de há muito: sobre o combate ao desperdício, o financiamento da universalidade, a prioridade da política orçamental em saúde, as alterações das relações

13 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011O Partido Socialista tem disto a responsabilidade política. O Partido Socialista tem disto a responsabilidade de se explicar perante o povo português. O Partido Socialista não consegue explicar porque é que as receitas da austeridade são só para os mais fracos, para aqueles que não têm. Essa política é que é verdadeiramente condenável.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, quero aproveitar também para desejar um Bom Ano a todos os Srs. Deputados, a V. Ex.ª e a toda a Mesa.
Sr. Deputado Luís Fazenda, a questão que nos traz aqui é, de facto, uma questão dura. Porém, convinha dizer que é uma medida dura mas é para responder à situação que estamos a viver, que é uma situação excepcional.
As taxas moderadoras nunca puseram a justiça social em questão. Do que se trata é da escassez de recursos que estamos a viver – infelizmente, estamos a vivê-la de há uns anos para cá – e que, com a crise financeira que nos assombrou, está mais acentuada, estando agora confrontados com uma situação excepcional que implica também um esforço excepcional acrescido de rigor.
Os que menos têm vão continuar a estar isentos. Lembro que continuam isentos de taxas moderadoras mais de 55% dos utentes. Porém, a partir do momento em que aplicámos as regras sobre as condições de recursos a todos os beneficiários de prestações sociais, é compreensível que se englobem também, em sede de taxas moderadoras, os titulares de determinado rendimento médio, independentemente de se encontrarem ou não no mercado de trabalho. Eu sei e repito que é uma medida dura, mas é uma medida dura numa situação excepcional.
Sabendo que a saúde é um sector que absorve muitos recursos, quais são as medidas que o Bloco de Esquerda propõe para a sua sustentabilidade? Isto para não afectar a universalidade do acesso aos cuidados de saúde.
Lembro aqui que o Partido Socialista e os respectivos governos muito têm contribuído para que esse acesso se torne cada vez mais universal e qualificado. Houve há pouco tempo uma requalificação dos cuidados de saúde e quero lembrar ao Sr. Deputado que ainda hoje saiu um estudo que comprova que a maioria dos portugueses está satisfeita com a qualidade dos serviços de saúde a que tem acesso.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, julguei que nos ia explicar porque é que numa altura em que se cortou no subsídio de desemprego e no subsídio social de desemprego, os desempregados, a partir do montante do salário mínimo nacional, perderam a isenção das taxas moderadoras.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Julguei que nos ia explicar porque é que os pensionistas, que têm as suas pensões congeladas ou cortadas e têm uma maior incidência fiscal nos seus rendimentos, exactamente nessa altura, têm também cortada a isenção das taxas moderadoras pelo Governo do Partido Socialista.
Julguei que nos ia explicar porque é que, para além de cortar nas isenções das taxas moderadoras e nos transportes dos doentes, o Governo também corta nas comparticipações dos medicamentos do regime especial. Essa explicação seria qualquer coisa para que nos pudéssemos aqui entender! Sobre as propostas do Bloco de Esquerda, já as conhece de há muito: sobre o combate ao desperdício, o financiamento da universalidade, a prioridade da política orçamental em saúde, as alterações das relações

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas