Debates Parlamentares - Diário 034, p. 14 (2011-01-05)

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14 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

entre o Estado, a indústria e o comércio, enfim, temos um vasto lote de medidas acerca do Serviço Nacional de Saúde.
Mas não será verdadeiramente isso que move neste momento a Sr.ª Deputada. O que devia mover a Sr.ª Deputada era explicar aos portugueses porque é que o Partido Socialista, sem qualquer impacto nas receitas do Serviço Nacional de Saúde, sem qualquer contributo útil para o «buraco» do Serviço Nacional de Saúde, toma medidas desta insensibilidade social.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista certamente estarão a ver os rostos dos desempregados e os rostos dos pensionistas. É desses, em concreto, quando falamos de Estado social, que temos de nos lembrar.
As Sr.as e os Srs. Deputados do Partido Socialista deveriam explicar porque é que a taxa sobre a banca, que foi a «folha de parra» das vergonhas do Partido Socialista no último debate orçamental, não entrou em vigor»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Pois é!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — » e ç já uma matçria de imensa controvérsia. E o que aqui se brandiu a taxa sobre os bancos! A tal medida dura, a tal arte de trazer alguma equidade á repartição de sacrifícios» Pois não há repartição de sacrifícios nem há taxa sobre os bancos. Aliás, os bancos encarregaram-se de imediato de ridicularizar as intenções do Partido Socialista.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Deputada, fala-me dos jornais de hoje. Pois leia também isso, que é a anedota e a confissão de que o Partido Socialista agiu com reserva mental e com má fç, do ponto de vista»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — » da repartição de sacrifícios, numa situação de crise como aquela que estamos a viver.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no passado dia 1 de Janeiro, tivemos uma boa demonstração do que é o socialismo real: no mesmo dia em que entrou em vigor o Código Contributivo e em que quem trabalha e quem emprega passou a pagar muito mais ao Estado só pelo facto de trabalhar ou de empregar, no mesmo dia em que os pensionistas da pensão mínima, da pensão social e da pensão rural, isto ç, quem recebe 246 €, 226 € ou 189 € mensais, viram, pela primeira vez na nossa história, as suas pensões ficarem congeladas, nesse mesmo dia, o Ministério responsável por estas duas medidas deu-se ao luxo de promover várias das suas chefias, com efeitos retroactivos e com aumentos de remunerações.
A Sr.ª Ministra do Trabalho já merece o prémio de defender o que é indefensável.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A explicação do Governo sobre esta matéria é espantosa. Diz o Governo que nada mais está a fazer do que cobrir um vazio legal. Então, se é assim, de duas, uma: ou, durante um ano, o Governo andou ilegalmente a pagar a chefias que não tinham direito a receber e está a cometer uma ilegalidade,»

Aplausos do CDS-PP.

14 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011entre o Estado, a indústria e o comércio, enfim, temos um vasto lote de medidas acerca do Serviço Nacional de Saúde.
Mas não será verdadeiramente isso que move neste momento a Sr.ª Deputada. O que devia mover a Sr.ª Deputada era explicar aos portugueses porque é que o Partido Socialista, sem qualquer impacto nas receitas do Serviço Nacional de Saúde, sem qualquer contributo útil para o «buraco» do Serviço Nacional de Saúde, toma medidas desta insensibilidade social.
Os Srs. Deputados do Partido Socialista certamente estarão a ver os rostos dos desempregados e os rostos dos pensionistas. É desses, em concreto, quando falamos de Estado social, que temos de nos lembrar.
As Sr.as e os Srs. Deputados do Partido Socialista deveriam explicar porque é que a taxa sobre a banca, que foi a «folha de parra» das vergonhas do Partido Socialista no último debate orçamental, não entrou em vigor»O Sr. Francisco Louçã (BE): — Pois é!O Sr. Luís Fazenda (BE): — » e ç já uma matçria de imensa controvérsia. E o que aqui se brandiu a taxa sobre os bancos! A tal medida dura, a tal arte de trazer alguma equidade á repartição de sacrifícios» Pois não há repartição de sacrifícios nem há taxa sobre os bancos. Aliás, os bancos encarregaram-se de imediato de ridicularizar as intenções do Partido Socialista.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Deputada, fala-me dos jornais de hoje. Pois leia também isso, que é a anedota e a confissão de que o Partido Socialista agiu com reserva mental e com má fç, do ponto de vista»O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — » da repartição de sacrifícios, numa situação de crise como aquela que estamos a viver.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no passado dia 1 de Janeiro, tivemos uma boa demonstração do que é o socialismo real: no mesmo dia em que entrou em vigor o Código Contributivo e em que quem trabalha e quem emprega passou a pagar muito mais ao Estado só pelo facto de trabalhar ou de empregar, no mesmo dia em que os pensionistas da pensão mínima, da pensão social e da pensão rural, isto ç, quem recebe 246 €, 226 € ou 189 € mensais, viram, pela primeira vez na nossa história, as suas pensões ficarem congeladas, nesse mesmo dia, o Ministério responsável por estas duas medidas deu-se ao luxo de promover várias das suas chefias, com efeitos retroactivos e com aumentos de remunerações.
A Sr.ª Ministra do Trabalho já merece o prémio de defender o que é indefensável.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A explicação do Governo sobre esta matéria é espantosa. Diz o Governo que nada mais está a fazer do que cobrir um vazio legal. Então, se é assim, de duas, uma: ou, durante um ano, o Governo andou ilegalmente a pagar a chefias que não tinham direito a receber e está a cometer uma ilegalidade,»Aplausos do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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