Debates Parlamentares - Diário 034, p. 35 (2011-01-05)

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35 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

Sr. Deputado, sabe o que interessa? Interessa perceber a diferença entre um sector estratégico ou não estratégico para um Estado e perceber, na perspectiva das pessoas, o que dá lugar a um bem essencial ou a um bem de luxo. E a energia é um bem essencial, Sr. Deputado! Depois, o Sr. Deputado disse: «Está bem, nós agora não podemos fazer nada, mas valha-nos tudo, temos os reguladores». E o que é fazem os reguladores, Sr. Deputado? Então, vamos passar a vida a ouvi-los? Eles não fazem nada! Não regulam absolutamente nada! Isto é um desnorte autêntico! Aquilo que sabemos é que os consumidores pagam essa factura, pagam a factura da vossa opção política de liberalização de um sector estratégico para o Estado.
Há ainda outra questão de que o Sr. Deputado»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, há ainda outra questão de que o Sr. Deputado não falou na sua declaração política mas que já deu lugar a alguns esclarecimentos, em resposta aos pedidos que lhe foram feitos, que tem a ver com a eficiência energética. Pois é, nós continuamos a ser dos países que mais gastamos, em termos energéticos, para produzir uma unidade de produção. Nós não conseguimos dar a volta ao nível da eficiência energética. O que lhe pergunto é: porquê? Está bem, já aqui ficou claro que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética não está cumprido, nem de perto nem de longe, ou está cumprido numa ínfima parte, quase nada. Aquilo que lhe pergunto, Sr. Deputado — dê a cara! — é: porquê? Por que é que não batalhamos na eficiência energética em Portugal? É porque isso não dá lucro a alguém? Porquê? Explique, Sr. Deputado, por que é que essa, que era uma forma de enriquecer Portugal, ao nível energético, não tem sido uma prioridade governativa.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, antes de mais, cumprimento-a pelo seu pedido de esclarecimento. Estava a ver que acabava por não falar na eficiência energçtica»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Falo sempre!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma intervenção eficiente!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » ou por não falar, como não falou, na importància das energias renováveis para cumprirmos objectivos que eu acreditava estarem na génese do partido a que a Sr.ª Deputada pertence.
Sr.ª Deputada, nos últimos cinco anos, Portugal tem vindo a melhorar os valores da intensidade energética — não é a mesma coisa de que falámos antes, a eficiência energética. A Sr.ª Deputada disse que se trata de uma parte ínfima, mas, com certeza, a Sr.ª Deputada não tem acompanhado os estudos e os relatórios que têm a ver com a aplicação do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética no nosso País, porque, caso contrário, saberia que cerca de 18% do Plano já estão executados,»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é uma barbaridade!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » tratando-se de um Plano até 2015, como a Sr.ª Deputada, eventualmente, saberá.
Sr.ª Deputada, gostava de conhecer, da parte do vosso partido, propostas que tenham a ver com a eficiência energçtica,»

35 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011Sr. Deputado, sabe o que interessa? Interessa perceber a diferença entre um sector estratégico ou não estratégico para um Estado e perceber, na perspectiva das pessoas, o que dá lugar a um bem essencial ou a um bem de luxo. E a energia é um bem essencial, Sr. Deputado! Depois, o Sr. Deputado disse: «Está bem, nós agora não podemos fazer nada, mas valha-nos tudo, temos os reguladores». E o que é fazem os reguladores, Sr. Deputado? Então, vamos passar a vida a ouvi-los? Eles não fazem nada! Não regulam absolutamente nada! Isto é um desnorte autêntico! Aquilo que sabemos é que os consumidores pagam essa factura, pagam a factura da vossa opção política de liberalização de um sector estratégico para o Estado.
Há ainda outra questão de que o Sr. Deputado»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, há ainda outra questão de que o Sr. Deputado não falou na sua declaração política mas que já deu lugar a alguns esclarecimentos, em resposta aos pedidos que lhe foram feitos, que tem a ver com a eficiência energética. Pois é, nós continuamos a ser dos países que mais gastamos, em termos energéticos, para produzir uma unidade de produção. Nós não conseguimos dar a volta ao nível da eficiência energética. O que lhe pergunto é: porquê? Está bem, já aqui ficou claro que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética não está cumprido, nem de perto nem de longe, ou está cumprido numa ínfima parte, quase nada. Aquilo que lhe pergunto, Sr. Deputado — dê a cara! — é: porquê? Por que é que não batalhamos na eficiência energética em Portugal? É porque isso não dá lucro a alguém? Porquê? Explique, Sr. Deputado, por que é que essa, que era uma forma de enriquecer Portugal, ao nível energético, não tem sido uma prioridade governativa.Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, antes de mais, cumprimento-a pelo seu pedido de esclarecimento. Estava a ver que acabava por não falar na eficiência energçtica»A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Falo sempre!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma intervenção eficiente!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » ou por não falar, como não falou, na importància das energias renováveis para cumprirmos objectivos que eu acreditava estarem na génese do partido a que a Sr.ª Deputada pertence.
Sr.ª Deputada, nos últimos cinco anos, Portugal tem vindo a melhorar os valores da intensidade energética — não é a mesma coisa de que falámos antes, a eficiência energética. A Sr.ª Deputada disse que se trata de uma parte ínfima, mas, com certeza, a Sr.ª Deputada não tem acompanhado os estudos e os relatórios que têm a ver com a aplicação do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética no nosso País, porque, caso contrário, saberia que cerca de 18% do Plano já estão executados,»A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso é uma barbaridade!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » tratando-se de um Plano até 2015, como a Sr.ª Deputada, eventualmente, saberá.
Sr.ª Deputada, gostava de conhecer, da parte do vosso partido, propostas que tenham a ver com a eficiência energçtica,»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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