Debates Parlamentares - Diário 034, p. 30 (2011-01-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

investimento que, hoje, fazem na área da energia tenha de ter garantia, que essa garantia seja para o futuro dos cidadãos portugueses.

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de saudar o Partido Socialista e, em particular, o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches pela oportunidade de ter trazido a Plenário este tema neste preciso momento. É um momento em que os portugueses estão, como o Sr. Deputado sabe, a «sentir na pele» mais um aumento do preço dos combustíveis; um momento em que o previsível aumento do preço de petróleo põe em causa a frágil retoma da economia mundial; o momento em que até a própria agência internacional de energia faz um apelo a esse verdadeiro cartel que é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), no sentido de aumentarem a produção e, dessa forma, aliviarem a pressão sobre os preços do crude. É, por isso, adequado o momento em que V. Ex.ª traz aqui este debate.
No entanto, permita-me que lhe diga que o grande «pecado», o «pecado capital» da sua intervenção é o de que ignora, olimpicamente, o facto de a energia mais barata ser aquela que não chega a ser gasta.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Durante toda a sua intervenção, V. Ex.ª continuou a vender a ideia — bem socialista, de resto — de um País de sucesso nas renováveis, esquecendo, olimpicamente, repito, que o País continua sem apostar verdadeiramente na racionalização e na poupança da energia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — É importante que se lhe diga que, neste momento, se analisarmos o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, globalmente, nos seus vários eixos, verificamos que o Estado continua com uma mísera taxa de 8% de execução nos seus próprios objectivos.
É importante que se diga também que, até agora, não foi posta em prática nenhuma das medidas a serem implementadas em termos de aprovisionamento verde e nos de redução de consumo nos transportes.
E é por tudo isto, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, que eu gostava que explicasse à bancada do PSD como é que considera ser compaginável uma política de aposta, uma política de gestão de oferta da energia que aposta nas renováveis, enquanto opção ambiental mais adequada (apesar de, como sabe, terem um sobrecusto que os portugueses estão a pagar pela sua tarifa de electricidade), como concilia, pois, essa política de oferta de produção de energia com uma verdadeira derrota por falta de comparência no campeonato da promoção da poupança energética e da eficiência energética que é aquele «campeonato» que o Partido Socialista e o seu Governo continuam sem travar, infelizmente, para o País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, eu, inicialmente, quando ouvia a intervenção do Sr. Deputado Nuno Reis, pensei que ele ia esclarecer o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda sobre os CMEC uma realidade que é um sobrecusto para todos os consumidores, que é a responsabilidade dos governos, que, na altura, criaram um regime legal para o seu funcionamento e que são os governos do PSD.

30 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011investimento que, hoje, fazem na área da energia tenha de ter garantia, que essa garantia seja para o futuro dos cidadãos portugueses.Aplausos do PS.Protestos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis.O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de saudar o Partido Socialista e, em particular, o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches pela oportunidade de ter trazido a Plenário este tema neste preciso momento. É um momento em que os portugueses estão, como o Sr. Deputado sabe, a «sentir na pele» mais um aumento do preço dos combustíveis; um momento em que o previsível aumento do preço de petróleo põe em causa a frágil retoma da economia mundial; o momento em que até a própria agência internacional de energia faz um apelo a esse verdadeiro cartel que é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), no sentido de aumentarem a produção e, dessa forma, aliviarem a pressão sobre os preços do crude. É, por isso, adequado o momento em que V. Ex.ª traz aqui este debate.
No entanto, permita-me que lhe diga que o grande «pecado», o «pecado capital» da sua intervenção é o de que ignora, olimpicamente, o facto de a energia mais barata ser aquela que não chega a ser gasta.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Nuno Reis (PSD): — Durante toda a sua intervenção, V. Ex.ª continuou a vender a ideia — bem socialista, de resto — de um País de sucesso nas renováveis, esquecendo, olimpicamente, repito, que o País continua sem apostar verdadeiramente na racionalização e na poupança da energia.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Nuno Reis (PSD): — É importante que se lhe diga que, neste momento, se analisarmos o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, globalmente, nos seus vários eixos, verificamos que o Estado continua com uma mísera taxa de 8% de execução nos seus próprios objectivos.
É importante que se diga também que, até agora, não foi posta em prática nenhuma das medidas a serem implementadas em termos de aprovisionamento verde e nos de redução de consumo nos transportes.
E é por tudo isto, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, que eu gostava que explicasse à bancada do PSD como é que considera ser compaginável uma política de aposta, uma política de gestão de oferta da energia que aposta nas renováveis, enquanto opção ambiental mais adequada (apesar de, como sabe, terem um sobrecusto que os portugueses estão a pagar pela sua tarifa de electricidade), como concilia, pois, essa política de oferta de produção de energia com uma verdadeira derrota por falta de comparência no campeonato da promoção da poupança energética e da eficiência energética que é aquele «campeonato» que o Partido Socialista e o seu Governo continuam sem travar, infelizmente, para o País.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, eu, inicialmente, quando ouvia a intervenção do Sr. Deputado Nuno Reis, pensei que ele ia esclarecer o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda sobre os CMEC uma realidade que é um sobrecusto para todos os consumidores, que é a responsabilidade dos governos, que, na altura, criaram um regime legal para o seu funcionamento e que são os governos do PSD.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas