O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, agradeço que conclua.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que a aposta nas energias renováveis é a aposta em energias nacionais endógenas, que são também a garantia de melhor podermos cumprir os objectivos ambientais e de preservação do planeta, mas são também, em termos económicos, um investimento de retorno assegurado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimentos. Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, fará o favor de informar a Mesa sobre se pretende responder isoladamente ou em conjunto.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Responderei um a um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, falar de política energética, neste que é o ano de austeridade, é falar dos aumentos dos combustíveis, ç falar dos aumentos da electricidade,»

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — » que as políticas põblicas europeias têm patrocinado, ano após ano, para os portugueses.
Dizia-nos, há pouco, o que é que devemos ter em conta, quando se define a Estratégia Nacional para a Energia, para a Europa, aquilo que devemos perspectivar até 2020. Mas nós chegámos cá, já com o caminho ínvio que os portugueses, penosamente, têm de cumprir: foi o caminho escolhido pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, foi o caminho das privatizações, foi o caminho da liberalização, é o caminho que onera cada vez mais os portugueses a pagar aquilo que as vossas bancadas quiseram criar, que é o mercado.
Basta perguntar, nos aumentos propostos, naquilo que é a factura média mensal de electricidade, por exemplo, quanto é que custa administrativamente o mercado para as portuguesas e para os portugueses. E a resposta ç simples: numa factura de 40 €, são pagos 8 €, não por qualquer incentivo á produção das renováveis, não por qualquer produção efectiva de energia limpa mas, sim, para remuneração das empresas que têm ao seu serviço os centros electroprodutores, ainda baseados nas energias não-renováveis.

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E esta é a política que PS, PSD e CDS têm levado a cabo, esta é a política que os portugueses têm de pagar para que o sacrossanto mercado seja criado.

Vozes do BE: — Exactamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A pergunta que lhe deixo é muito simples: afinal, que faz o PS sobre esta matéria? Vamos ter algum volte-face, no caminho da liberalização e da privatização? Vamos ter algum volte-face, na construção de uma política pública para a energia que seja efectivamente direccionada para os portugueses, para a economia, para o relançamento do País? Ou continuaremos a ter o Partido Socialista a apadrinhar mecanismos de garantias de potências? Que CMEC (custos para a manutenção do equilíbrio contratual) para aqueles que são os centros termoeléctricos, centros ainda baseados em fuel ou em carvão? Ou teremos, ainda, a criação de mais taxas administrativas, como aquela que aconteceu no passado mês de Agosto, para proteger o mercado? É a isto que é necessário responder, neste ano de austeridade!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE BIANCHI
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão