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23 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, trouxe V. Ex.ª, mais uma vez e com pertinência, a esta Câmara a questão das finanças públicas e da situação do País em função delas.
É verdade que começámos um novo não diria ciclo mas microciclo a partir do dia 1 de Janeiro. E começámo-lo por responsabilidade do Partido Socialista e, há que dizê-lo também, por responsabilidade do Partido Social-Democrata, que viabilizou o Orçamento que o Sr. Deputado referiu e que, agora, defende que seja executado, mas do qual, como é público, nós divergimos substancialmente.
No entanto, há questões que são essenciais neste momento e que têm que ver, como muito bem disse, com a credibilidade do País, a qual tem de ser aferida pela credibilidade que têm os seus responsáveis.
Portanto, Sr. Deputado, à necessidade de rigor na execução, que todos acompanhamos, deste Orçamento a partir do dia 1 de Janeiro, eu acrescentaria que não é a partir de 1 de Janeiro que este Governo não tem desculpa. Este Governo não tem desculpa há muito tempo,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — » e não teve desculpa durante todo o ano passado,»

Aplausos do PSD.

» com sucessivas medidas extraordinárias, sobre medidas extraordinárias, com PEC sobre PEC, sem que os resultados tivessem qualquer consequência, por um lado, na melhoria da situação do País e na inversão da nossa situação de declínio, e, por outro, na melhoria da nossa situação de total ausência de credibilidade exterior junto dos mercados.
Portanto, a grande questão que se põe neste momento é a de saber como é que este Governo poderá recuperar essa credibilidade. É isso que eu pergunto, Sr. Deputado, aferindo isso, desde logo, por dois indicadores, um dos quais, já muito bem referido aqui pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares, tem a ver com o péssimo exemplo que já foi dado na segurança social, tentando contornar regras claras introduzidas no Orçamento do Estado, com promoções para, assim, contornar o congelamento de salários. Este é um primeiro indicador prático muito negativo relativamente a esta execução! O outro indicador, também ele claríssimo, foi a mensagem de Natal do Sr. Primeiro-Ministro. Mais uma vez, voltámos a ver o mesmo Primeiro-Ministro, em mais um ano, com um discurso totalmente desligado da realidade do País.

Aplausos do PSD.

Por isso, Sr. Deputado, a grande questão é esta: com exemplos práticos destes e com uma postura, mais uma vez, irresponsável de quem, em vez de mobilizar o País para as dificuldades que atravessamos e de explicar aos portugueses porque é que este ano, provavelmente, vão passar dificuldades que nunca passaram, fruto de erros que eram evitáveis, mas que foram cometidos»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, com toda esta irresponsabilidade e com estes maus exemplos, como é que o Sr. Deputado acredita que este Governo poderá cumprir os princípios inscritos neste Orçamento e, assim, melhorar a situação do País?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
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  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
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  • Intervenção
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  • JOÃO SERPA OLIVA
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  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
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  • LUÍS RODRIGUES
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
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  • JORGE MACHADO
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  • RICARDO RODRIGUES
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão