Debates Parlamentares - Diário 034, p. 22 (2011-01-05)

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22 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

O PSD, em 2010, teve de ter a coragem de «dar a mão» ao País, como o havia feito Marcelo Rebelo de Sousa, na aprovação dos orçamentos que viabilizara para a entrada de Portugal no euro, ou como o fez Mota Pinto, em 1983/85.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 2011 será um ano de enormes restrições para todos os portugueses.
E é por todas estas restrições, impostas na vida das pessoas pela incúria da governação socialista, que cabe ao Estado, e a este Governo em particular, dar o exemplo. E o Governo tem uma forma muito simples de dar o exemplo, que é executando o Orçamento do Estado para 2011. E para executar este Orçamento o Governo terá de cortar nas mordomias, terá de cortar nos excessos, terá de adiar obras desnecessárias e sumptuosas, terá de implementar as centrais de compras que nunca conseguiu implementar, por exemplo, na saúde e noutros sectores da máquina estatal, e terá de impor rigor e disciplina na gestão das empresas públicas.

Aplausos do PSD.

Esperamos que o esteja a fazer desde o primeiro dia deste ano.
Para executar este Orçamento do Estado, o Governo terá de poupar, por dia, cerca de 21 milhões de euros face ao que gastou diariamente em 2010. Isto significa que ao dia de hoje, 5 de Janeiro de 2011, о Governo já terá de ter poupado cerca de 105 milhões de euros face ao ano de 2010.
Os números são, por isso, muito claros e falam por si. É tempo de agir e cabe a quem governa essa acção.
Foram dadas a este Governo todas as condições políticas necessárias para executar este Orçamento.
Por isso, a partir do dia 1 de Janeiro de 2011, o Governo deixou de ter desculpas para o falhanço das suas políticas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não é, nem nunca foi, um partido do «quanto pior, melhor», pelo que nos cabe agora a responsabilidade de ir avaliando a cada momento a acção governativa, nomeadamente, a já referida execução orçamental.
O Governo que nos trouxe até esta situação não tem agora o direito de falhar.
Mas, não tendo este Governo a coragem ou a capacidade de solucionar os problemas que criou, os portugueses sabem que têm no PSD a alternativa necessária a esta governação errática.
Uma alternativa que acredita na capacidade empreendedora dos portugueses e que a procurará motivar; uma alternativa que já deu a Portugal, com Sá Carneiro e Cavaco Silva,»

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E Santana Lopes?!

Risos do PS.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — » os melhores momentos de afirmação nacional em democracia; uma alternativa de esperança que mobilize os portugueses e seja capaz de iniciar um novo ciclo de transformação e de progresso em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Luís Menezes, tem dois pedidos de esclarecimento, pelo que lhe peço que informe a Mesa sobre se responde isoladamente a cada um dos pedidos de esclarecimento ou se responde em conjunto.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

22 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011O PSD, em 2010, teve de ter a coragem de «dar a mão» ao País, como o havia feito Marcelo Rebelo de Sousa, na aprovação dos orçamentos que viabilizara para a entrada de Portugal no euro, ou como o fez Mota Pinto, em 1983/85.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 2011 será um ano de enormes restrições para todos os portugueses.
E é por todas estas restrições, impostas na vida das pessoas pela incúria da governação socialista, que cabe ao Estado, e a este Governo em particular, dar o exemplo. E o Governo tem uma forma muito simples de dar o exemplo, que é executando o Orçamento do Estado para 2011. E para executar este Orçamento o Governo terá de cortar nas mordomias, terá de cortar nos excessos, terá de adiar obras desnecessárias e sumptuosas, terá de implementar as centrais de compras que nunca conseguiu implementar, por exemplo, na saúde e noutros sectores da máquina estatal, e terá de impor rigor e disciplina na gestão das empresas públicas.Aplausos do PSD.Esperamos que o esteja a fazer desde o primeiro dia deste ano.
Para executar este Orçamento do Estado, o Governo terá de poupar, por dia, cerca de 21 milhões de euros face ao que gastou diariamente em 2010. Isto significa que ao dia de hoje, 5 de Janeiro de 2011, о Governo já terá de ter poupado cerca de 105 milhões de euros face ao ano de 2010.
Os números são, por isso, muito claros e falam por si. É tempo de agir e cabe a quem governa essa acção.
Foram dadas a este Governo todas as condições políticas necessárias para executar este Orçamento.
Por isso, a partir do dia 1 de Janeiro de 2011, o Governo deixou de ter desculpas para o falhanço das suas políticas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não é, nem nunca foi, um partido do «quanto pior, melhor», pelo que nos cabe agora a responsabilidade de ir avaliando a cada momento a acção governativa, nomeadamente, a já referida execução orçamental.
O Governo que nos trouxe até esta situação não tem agora o direito de falhar.
Mas, não tendo este Governo a coragem ou a capacidade de solucionar os problemas que criou, os portugueses sabem que têm no PSD a alternativa necessária a esta governação errática.
Uma alternativa que acredita na capacidade empreendedora dos portugueses e que a procurará motivar; uma alternativa que já deu a Portugal, com Sá Carneiro e Cavaco Silva,»O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E Santana Lopes?!Risos do PS.O Sr. Luís Menezes (PSD): — » os melhores momentos de afirmação nacional em democracia; uma alternativa de esperança que mobilize os portugueses e seja capaz de iniciar um novo ciclo de transformação e de progresso em Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado Luís Menezes, tem dois pedidos de esclarecimento, pelo que lhe peço que informe a Mesa sobre se responde isoladamente a cada um dos pedidos de esclarecimento ou se responde em conjunto.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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