Debates Parlamentares - Diário 034, p. 21 (2011-01-05)

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21 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal vive, neste ano que agora se inicia, um período de grande incerteza face ao futuro mais próximo.
Os portugueses começam a sentir, a partir deste mês, as enormes restrições que o Orçamento de Estado para 2011 lhes vem impor.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Que lata»Atç parece que votaram contra o Orçamento!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — E não vale a pena escamotear este facto com a alegação de que a nossa situação não é única no mundo.
Houve uma crise internacional que mexeu com as fundações de todo o sistema financeiro a nível mundial, mas, não sendo uma situação única, também não é uma situação generalizada.
Infelizmente, Portugal está enquadrado num pequeno lote de países que, como corolário de governações incapazes, apresentam défices gravíssimos das suas contas públicas. Alguns já perderam todo o controlo da sua soberania financeira, como são os casos da Grécia e da Irlanda, outros estão na iminência de a perder — entre estes estamos, para nossa preocupação, nós próprios, a Espanha e até a Itália.
Mas, no nosso país, o facto de termos chegado onde chegámos é muito mais grave, e é mais grave porque a situação a que o Governo socialista levou o País em 2009 há muito que vinha sendo referida como insustentável.
Durante esse ano, o PSD fez reiteradamente esse aviso ao Governo.
Em Julho e Agosto de 2009, já todos previam, desde a oposição em uníssono à grande maioria de economistas e entidades independentes, que o défice orçamental fosse para próximo dos 9% — todos, não!, porque o Governo е о Partido Socialista quiseram continuar a viver no «País das maravilhas«»! Dizia então o Sr. Primeiro-Ministro vezes sem conta que o País precisava de optimismo, que a oposição era o rosto do pessimismo e que não havia problema nenhum com as nossas contas públicas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste ano que se inicia, podemos dizer com toda a certeza que aquilo de que o País precisava em 2009 era de realismo por parte de quem conduzia os destinos do Governo.
O que o País precisava em 2009 era de um governo que tivesse agido a tempo e horas e que tivesse dito a verdade aos portugueses sobre a real situação financeira do País.
Infelizmente, para todos os portugueses, o calculismo eleitoral do Governo socialista falou mais alto nesse ano; 2009 foi um ano onde о Governo foi pródigo no anúncio e concretização de medidas que tiveram tanto de eleitoralistas como, infelizmente, de irresponsáveis.
Podemos dizer, com clareza, que o Partido Socialista preferiu olhar para os seus interesses partidários, procurando assegurar a manutenção do poder a qualquer custo, preterindo, assim, o interesse primeiro do destino do País e do futuro dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É importante falar do passado recente para perceber como chegámos a esta situação.
O Orçamento do Estado para 2011, tal como foi apresentado, não era uma escolha entre o bem e o mal, ou entre o certo e o errado.
Os últimos 15 anos de governação socialista quase ininterrupta só permitiram escolher entre o «mal menor» e a «catástrofe iminente»! Foi neste momento, um dos mais difíceis da nossa vida em democracia, que o PSD assumiu o seu papel enquanto partido responsável e com vocação governativa.
Foi uma decisão difícil, mas no entender do PSD o caminho mais fácil traria sérias consequências para o País e para o futuro que queremos dar às gerações vindouras.

21 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal vive, neste ano que agora se inicia, um período de grande incerteza face ao futuro mais próximo.
Os portugueses começam a sentir, a partir deste mês, as enormes restrições que o Orçamento de Estado para 2011 lhes vem impor.O Sr. Honório Novo (PCP): — Que lata»Atç parece que votaram contra o Orçamento!O Sr. Luís Menezes (PSD): — E não vale a pena escamotear este facto com a alegação de que a nossa situação não é única no mundo.
Houve uma crise internacional que mexeu com as fundações de todo o sistema financeiro a nível mundial, mas, não sendo uma situação única, também não é uma situação generalizada.
Infelizmente, Portugal está enquadrado num pequeno lote de países que, como corolário de governações incapazes, apresentam défices gravíssimos das suas contas públicas. Alguns já perderam todo o controlo da sua soberania financeira, como são os casos da Grécia e da Irlanda, outros estão na iminência de a perder — entre estes estamos, para nossa preocupação, nós próprios, a Espanha e até a Itália.
Mas, no nosso país, o facto de termos chegado onde chegámos é muito mais grave, e é mais grave porque a situação a que o Governo socialista levou o País em 2009 há muito que vinha sendo referida como insustentável.
Durante esse ano, o PSD fez reiteradamente esse aviso ao Governo.
Em Julho e Agosto de 2009, já todos previam, desde a oposição em uníssono à grande maioria de economistas e entidades independentes, que o défice orçamental fosse para próximo dos 9% — todos, não!, porque o Governo е о Partido Socialista quiseram continuar a viver no «País das maravilhas«»! Dizia então o Sr. Primeiro-Ministro vezes sem conta que o País precisava de optimismo, que a oposição era o rosto do pessimismo e que não havia problema nenhum com as nossas contas públicas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste ano que se inicia, podemos dizer com toda a certeza que aquilo de que o País precisava em 2009 era de realismo por parte de quem conduzia os destinos do Governo.
O que o País precisava em 2009 era de um governo que tivesse agido a tempo e horas e que tivesse dito a verdade aos portugueses sobre a real situação financeira do País.
Infelizmente, para todos os portugueses, o calculismo eleitoral do Governo socialista falou mais alto nesse ano; 2009 foi um ano onde о Governo foi pródigo no anúncio e concretização de medidas que tiveram tanto de eleitoralistas como, infelizmente, de irresponsáveis.
Podemos dizer, com clareza, que o Partido Socialista preferiu olhar para os seus interesses partidários, procurando assegurar a manutenção do poder a qualquer custo, preterindo, assim, o interesse primeiro do destino do País e do futuro dos portugueses.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É importante falar do passado recente para perceber como chegámos a esta situação.
O Orçamento do Estado para 2011, tal como foi apresentado, não era uma escolha entre o bem e o mal, ou entre o certo e o errado.
Os últimos 15 anos de governação socialista quase ininterrupta só permitiram escolher entre o «mal menor» e a «catástrofe iminente»! Foi neste momento, um dos mais difíceis da nossa vida em democracia, que o PSD assumiu o seu papel enquanto partido responsável e com vocação governativa.
Foi uma decisão difícil, mas no entender do PSD o caminho mais fácil traria sérias consequências para o País e para o futuro que queremos dar às gerações vindouras.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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