Debates Parlamentares - Diário 034, p. 24 (2011-01-05)

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24 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, muito obrigado pela sua questão.
Sr. Deputado, não se trata de um problema de acreditarmos ou de não acreditarmos na capacidade deste Governo de executar o Orçamento, porque temos todos de acreditar, sob pena de, a qualquer momento, podermos perder a nossa soberania financeira e passarmos a ver o nosso futuro gerido por entidades internacionais e não pelo Governo legítimo de Portugal.
Mas disse o Sr. Deputado — e muito bem! — que o PS e este Governo há muito que já não têm desculpa para nos terem levado para a situação para que nos levaram. E o que é grave é que a sanha eleitoralista de 2009 fez com que muitas das medidas que, então, foram tomadas para ganharem as eleições, em 2010, para além de retiradas, foram retiradas quase em dobro.
Vou dar apenas dois exemplos concretos: primeiro, em 2009, a função pública foi aumentada em 2,9%, para não ser aumentada em 2010 e para lhe reduzir os salários agora, em 2011; e, segundo, em Maio de 2009, isto é, a cinco meses das eleições, aprovou-se também uma medida que reconhecia a gratuitidade de todos os medicamentos para idosos e pensionistas. E o que é que o Governo faz em 2010? Retira essa gratuitidade, mas, mais do que isso, impõe um regime de comparticipação, que vai ser altamente penoso para essas pessoas com rendimentos mais baixos e com dificuldades para continuarem a sobreviver.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós vamos apresentar essa proposta novamente e, então, vamos ver o que é que o PSD vai fazer!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Como o Sr. Deputado disse — e bem! —, 2011 vai ser um ano de enormes dificuldades, mas, volto a repetir, quem nos trouxe para esta situação tem agora a obrigação moral e todas as condições políticas para executar o Orçamento que quis, para executar o Orçamento que impôs aos portugueses! Se não o fizer, não terá mesmo mais desculpas e os portugueses saberão que a culpa é do Partido Socialista e do Governo que trouxe este Orçamento para cima da mesa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, V. Ex.ª trouxe-nos aqui um discurso pessimista e depressivo, ao melhor nível do PSD»

Protestos do PSD.

Mais: foi um discurso de fuga á responsabilidade! O PSD viabilizou o Orçamento do Estado para 2011,»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas não o executa!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — » pois absteve-se na votação, e, agora, o Sr. Deputado traz aqui um discurso de fuga à responsabilidade de quem viabilizou e se comprometeu com o Orçamento do Estado para 2011.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Luís Menezes, está ou não o PSD comprometido com o Orçamento do Estado para 2011? No nosso entender e no entender da opinião pública portuguesa, o PSD está comprometido com Orçamento do Estado para 2011, porque o viabilizou! O Sr. Deputado disse aqui, ainda agora, que a governação no ano de 2009 foi desastrosa. Mas a governação do ano de 2009 foi uma governação na mesma linha de todas as governações dos países da zona

24 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, muito obrigado pela sua questão.
Sr. Deputado, não se trata de um problema de acreditarmos ou de não acreditarmos na capacidade deste Governo de executar o Orçamento, porque temos todos de acreditar, sob pena de, a qualquer momento, podermos perder a nossa soberania financeira e passarmos a ver o nosso futuro gerido por entidades internacionais e não pelo Governo legítimo de Portugal.
Mas disse o Sr. Deputado — e muito bem! — que o PS e este Governo há muito que já não têm desculpa para nos terem levado para a situação para que nos levaram. E o que é grave é que a sanha eleitoralista de 2009 fez com que muitas das medidas que, então, foram tomadas para ganharem as eleições, em 2010, para além de retiradas, foram retiradas quase em dobro.
Vou dar apenas dois exemplos concretos: primeiro, em 2009, a função pública foi aumentada em 2,9%, para não ser aumentada em 2010 e para lhe reduzir os salários agora, em 2011; e, segundo, em Maio de 2009, isto é, a cinco meses das eleições, aprovou-se também uma medida que reconhecia a gratuitidade de todos os medicamentos para idosos e pensionistas. E o que é que o Governo faz em 2010? Retira essa gratuitidade, mas, mais do que isso, impõe um regime de comparticipação, que vai ser altamente penoso para essas pessoas com rendimentos mais baixos e com dificuldades para continuarem a sobreviver.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós vamos apresentar essa proposta novamente e, então, vamos ver o que é que o PSD vai fazer!O Sr. Luís Menezes (PSD): — Como o Sr. Deputado disse — e bem! —, 2011 vai ser um ano de enormes dificuldades, mas, volto a repetir, quem nos trouxe para esta situação tem agora a obrigação moral e todas as condições políticas para executar o Orçamento que quis, para executar o Orçamento que impôs aos portugueses! Se não o fizer, não terá mesmo mais desculpas e os portugueses saberão que a culpa é do Partido Socialista e do Governo que trouxe este Orçamento para cima da mesa.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, V. Ex.ª trouxe-nos aqui um discurso pessimista e depressivo, ao melhor nível do PSD»Protestos do PSD.Mais: foi um discurso de fuga á responsabilidade! O PSD viabilizou o Orçamento do Estado para 2011,»O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas não o executa!O Sr. João Paulo Correia (PS): — » pois absteve-se na votação, e, agora, o Sr. Deputado traz aqui um discurso de fuga à responsabilidade de quem viabilizou e se comprometeu com o Orçamento do Estado para 2011.Aplausos do PS.Sr. Deputado Luís Menezes, está ou não o PSD comprometido com o Orçamento do Estado para 2011? No nosso entender e no entender da opinião pública portuguesa, o PSD está comprometido com Orçamento do Estado para 2011, porque o viabilizou! O Sr. Deputado disse aqui, ainda agora, que a governação no ano de 2009 foi desastrosa. Mas a governação do ano de 2009 foi uma governação na mesma linha de todas as governações dos países da zona

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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