Debates Parlamentares - Diário 034, p. 25 (2011-01-05)

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25 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

euro, dos países da União Europeia e também das grandes economias. Foi o primeiro ano de resposta à crise económica, à crise mais grave dos últimos 80 anos.
O Orçamento do Estado para 2011 é um orçamento de rigor e realista. É um Orçamento de rigor, porque traz com ele um conjunto de medidas de disciplina orçamental, tanto do lado da receita como do lado da despesa; é um Orçamento realista, porque responde, efectivamente, à crise mais grave dos últimos 80 anos.
O caminho que temos pela frente, Sr. Deputado, é um caminho exigente, de medidas duras, de medidas difíceis, de medidas impopulares, é um caminho que tem de devolver a confiança à nossa economia e também de recuperar a confiança dos mercados financeiros. E o contributo que o PSD dá para esse caminho é o de trazer permanentemente para a opinião pública portuguesa discursos depressivos e pessimistas e, agora, trazer uma nova versão de fuga às suas responsabilidades.
A execução orçamental que conhecemos de 2010 diz-nos que estamos no caminho certo para atingirmos o défice orçamental de 7,3%. A subida da receita acima daquilo que está programado no Orçamento do Estado para 2010 e também no PEC e a despesa mantida abaixo do parâmetro máximo em cerca de 2,6% significam que a execução orçamental de 2010 vai ser um momento de confiança, que vai, obviamente, recuperar a confiança na nossa economia também pelos mercados financeiros.
Sr. Deputado, este discurso do PSD parece-nos também mais uma tentativa de apagar»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vou terminar já, Sr. Presidente.
Este discurso do PSD parece-nos também mais uma tentativa de apagar da memória dos portugueses a má governação do último governo de direita de coligação PSD/CDS.
Convém recordar que, no ano de 2003, quando a Europa crescia, quando o mundo crescia, Portugal viveu uma das suas maiores recessões económicas. Os senhores levaram o nosso país, no ano de 2003, a uma recessão económica em contradição com a linha macroeconómica de todos os países da zona euro, da Europa e das grandes economias mundiais.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — E também, quando entregaram o governo ao Partido Socialista no ano de 2005, apresentaram um défice orçamental de quase 7%.
A «grande» resposta que o PSD soube dar à crise no Verão passado foi anunciar uma proposta de revisão constitucional de desmantelamento do Estado social»!

Protestos do PSD.

Responda a estas três perguntas, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, obrigado pelas questões que me colocou.
Confesso que, quando me apercebi de que o Sr. Deputado iria pedir esclarecimentos em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pensei que já nos iria esclarecer sobre se hoje, dia 5 de Janeiro, os 105 milhões de euros que o Governo já tem de ter poupado para executar este Orçamento já foram, de facto, poupados e quais as medidas que estão a implementar e não fazer aquilo que o Sr. Deputado fez, que foi, ao 5.º dia deste ano, já estar a começar a preparar as desculpas para aquilo que vai ser o fracasso da vossa aparente execução orçamental! Nós, PSD, esperamos que a execução orçamental seja cumprida. Mas não comecem já a avançar com desculpas; tenham a coragem de assumir que estão no Governo, não tenham vergonha de governar.

25 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011euro, dos países da União Europeia e também das grandes economias. Foi o primeiro ano de resposta à crise económica, à crise mais grave dos últimos 80 anos.
O Orçamento do Estado para 2011 é um orçamento de rigor e realista. É um Orçamento de rigor, porque traz com ele um conjunto de medidas de disciplina orçamental, tanto do lado da receita como do lado da despesa; é um Orçamento realista, porque responde, efectivamente, à crise mais grave dos últimos 80 anos.
O caminho que temos pela frente, Sr. Deputado, é um caminho exigente, de medidas duras, de medidas difíceis, de medidas impopulares, é um caminho que tem de devolver a confiança à nossa economia e também de recuperar a confiança dos mercados financeiros. E o contributo que o PSD dá para esse caminho é o de trazer permanentemente para a opinião pública portuguesa discursos depressivos e pessimistas e, agora, trazer uma nova versão de fuga às suas responsabilidades.
A execução orçamental que conhecemos de 2010 diz-nos que estamos no caminho certo para atingirmos o défice orçamental de 7,3%. A subida da receita acima daquilo que está programado no Orçamento do Estado para 2010 e também no PEC e a despesa mantida abaixo do parâmetro máximo em cerca de 2,6% significam que a execução orçamental de 2010 vai ser um momento de confiança, que vai, obviamente, recuperar a confiança na nossa economia também pelos mercados financeiros.
Sr. Deputado, este discurso do PSD parece-nos também mais uma tentativa de apagar»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vou terminar já, Sr. Presidente.
Este discurso do PSD parece-nos também mais uma tentativa de apagar da memória dos portugueses a má governação do último governo de direita de coligação PSD/CDS.
Convém recordar que, no ano de 2003, quando a Europa crescia, quando o mundo crescia, Portugal viveu uma das suas maiores recessões económicas. Os senhores levaram o nosso país, no ano de 2003, a uma recessão económica em contradição com a linha macroeconómica de todos os países da zona euro, da Europa e das grandes economias mundiais.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.O Sr. João Paulo Correia (PS): — E também, quando entregaram o governo ao Partido Socialista no ano de 2005, apresentaram um défice orçamental de quase 7%.
A «grande» resposta que o PSD soube dar à crise no Verão passado foi anunciar uma proposta de revisão constitucional de desmantelamento do Estado social»!Protestos do PSD.Responda a estas três perguntas, Sr. Deputado.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, obrigado pelas questões que me colocou.
Confesso que, quando me apercebi de que o Sr. Deputado iria pedir esclarecimentos em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pensei que já nos iria esclarecer sobre se hoje, dia 5 de Janeiro, os 105 milhões de euros que o Governo já tem de ter poupado para executar este Orçamento já foram, de facto, poupados e quais as medidas que estão a implementar e não fazer aquilo que o Sr. Deputado fez, que foi, ao 5.º dia deste ano, já estar a começar a preparar as desculpas para aquilo que vai ser o fracasso da vossa aparente execução orçamental! Nós, PSD, esperamos que a execução orçamental seja cumprida. Mas não comecem já a avançar com desculpas; tenham a coragem de assumir que estão no Governo, não tenham vergonha de governar.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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