Debates Parlamentares - Diário 034, p. 27 (2011-01-05)

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27 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

Este debate deverá, desde logo, ser iniciado pela clarificação de uma ideia: a de que o actual modo de vida europeia e mundial se viciou num tipo e num modo de consumo de energia que, em fracções de segundo, queimam carbono que demorou milhões de anos na sua formação.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » e que ç, sem dõvida, o principal suporte da surpreendente e admirável revolução civilizacional construída no nosso planeta, nos últimos 200 anos.
O nosso país vive nesta época este desafio: toda a energia fóssil consumível é de origem exterior ao País, o que, desde logo, nos deixa um aviso de garantia, ou de falta dela, de segurança no abastecimento.
Mas, por outro lado, esta questão resulta noutra mais complicada, em especial nos dias que correm: a do défice externo produzido pelo enorme volume de importações de carvão, petróleo e gás, sempre com preços não determinados por quem consome mas, sim, por quem detém os recursos naturais. É por isso que, em 2008, o saldo líquido da factura energética portuguesa era de 8219 milhões de euros, um aumento de custo face a 10 anos antes, a 1998, de 322%, quando o aumento, em termos de matéria-prima, pouco foi acima do crescimento da economia, de 23 208 para 24 430, falando em 10 000 milhares de toneladas equivalentes a petróleo.
E, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal tem, nesse aspecto, resultados que devem reforçar a nossa aposta nas energias renováveis. No sector da energia eléctrica, 2010 foi o ano com o saldo comercial mais favorável da década, sendo que, actualmente, é de 52% a média anual de consumo de energia renovável, produzida em Portugal.

Aplausos do PS.

Por outro lado, e para todos os especialistas, é unânime que as melhores e mais sólidas políticas energéticas devem apostar num mix eficiente mas dominado, acima de tudo, pela racionalidade. Estes dados afirmam a correcção da opção renovável nas políticas portuguesas de energia, mas também deve responsabilizar todos os agentes políticos em quererem mais e melhor. E é isso que, com esta declaração política, o Grupo Parlamentar do PS afirma: quer mais e melhor política energética, como aquela que tem sido praticada no nosso país, nos últimos cinco anos.

Aplausos do PS.

Mais e melhor, no desenvolvimento tecnológico do aproveitamento energético das renováveis. Afinal, só a energia radioactiva solar, recebida pelo nosso planeta, durante um ano, é 7700 vezes superior ao total da energia primária, utilizada em todo o mundo, no ano 2008.
Mais e melhor, na transparência do funcionamento dos mercados e na informação aos consumidores, apostando na sensibilização e na informação sobre as consequências dos consumos, e apostando, cada vez mais, na eficiência energética.
Mais e melhor, apostando na interligação internacional de Espanha com França, possibilitando, dessa forma, o escoamento da produção renovável de Portugal e da Península Ibérica.
Mais ou melhor, ao apostar no funcionamento, a partir do próximo ano, de uma rede de abastecimento de transportes e de mobilidade eléctrica no nosso país, mas também reforçando a componente da eficácia energética no sector dos transportes.
Mais e melhor, no rigor e no controlo dos custos associados à energia, trabalho que esta Assembleia da República tem produzido de uma forma muito construtiva, quer no sector dos combustíveis quer no da electricidade.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino afirmando a esta Câmara a justeza de um caminho que, não sendo o óptimo, é o melhor, apostando na criação de infra-estruturas de produção, de transporte e de optimização do consumo, capazes de dar um melhor futuro às novas gerações, que, seguramente, terão combustíveis fósseis mais escassos e, por isso, os mais caros.

27 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011Este debate deverá, desde logo, ser iniciado pela clarificação de uma ideia: a de que o actual modo de vida europeia e mundial se viciou num tipo e num modo de consumo de energia que, em fracções de segundo, queimam carbono que demorou milhões de anos na sua formação.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » e que ç, sem dõvida, o principal suporte da surpreendente e admirável revolução civilizacional construída no nosso planeta, nos últimos 200 anos.
O nosso país vive nesta época este desafio: toda a energia fóssil consumível é de origem exterior ao País, o que, desde logo, nos deixa um aviso de garantia, ou de falta dela, de segurança no abastecimento.
Mas, por outro lado, esta questão resulta noutra mais complicada, em especial nos dias que correm: a do défice externo produzido pelo enorme volume de importações de carvão, petróleo e gás, sempre com preços não determinados por quem consome mas, sim, por quem detém os recursos naturais. É por isso que, em 2008, o saldo líquido da factura energética portuguesa era de 8219 milhões de euros, um aumento de custo face a 10 anos antes, a 1998, de 322%, quando o aumento, em termos de matéria-prima, pouco foi acima do crescimento da economia, de 23 208 para 24 430, falando em 10 000 milhares de toneladas equivalentes a petróleo.
E, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal tem, nesse aspecto, resultados que devem reforçar a nossa aposta nas energias renováveis. No sector da energia eléctrica, 2010 foi o ano com o saldo comercial mais favorável da década, sendo que, actualmente, é de 52% a média anual de consumo de energia renovável, produzida em Portugal.Aplausos do PS.Por outro lado, e para todos os especialistas, é unânime que as melhores e mais sólidas políticas energéticas devem apostar num mix eficiente mas dominado, acima de tudo, pela racionalidade. Estes dados afirmam a correcção da opção renovável nas políticas portuguesas de energia, mas também deve responsabilizar todos os agentes políticos em quererem mais e melhor. E é isso que, com esta declaração política, o Grupo Parlamentar do PS afirma: quer mais e melhor política energética, como aquela que tem sido praticada no nosso país, nos últimos cinco anos.Aplausos do PS.Mais e melhor, no desenvolvimento tecnológico do aproveitamento energético das renováveis. Afinal, só a energia radioactiva solar, recebida pelo nosso planeta, durante um ano, é 7700 vezes superior ao total da energia primária, utilizada em todo o mundo, no ano 2008.
Mais e melhor, na transparência do funcionamento dos mercados e na informação aos consumidores, apostando na sensibilização e na informação sobre as consequências dos consumos, e apostando, cada vez mais, na eficiência energética.
Mais e melhor, apostando na interligação internacional de Espanha com França, possibilitando, dessa forma, o escoamento da produção renovável de Portugal e da Península Ibérica.
Mais ou melhor, ao apostar no funcionamento, a partir do próximo ano, de uma rede de abastecimento de transportes e de mobilidade eléctrica no nosso país, mas também reforçando a componente da eficácia energética no sector dos transportes.
Mais e melhor, no rigor e no controlo dos custos associados à energia, trabalho que esta Assembleia da República tem produzido de uma forma muito construtiva, quer no sector dos combustíveis quer no da electricidade.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino afirmando a esta Câmara a justeza de um caminho que, não sendo o óptimo, é o melhor, apostando na criação de infra-estruturas de produção, de transporte e de optimização do consumo, capazes de dar um melhor futuro às novas gerações, que, seguramente, terão combustíveis fósseis mais escassos e, por isso, os mais caros.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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