Debates Parlamentares - Diário 034, p. 31 (2011-01-05)

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31 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Nós entendíamos que talvez uma boa altura de o PSD poder explicar que, quando fala em sobrecusto, não pode dizer que não tem uma responsabilidade no sobrecusto.
Tem-na, efectivamente! O PS tem também uma responsabilidade no sobrecusto, mas tem-na, especialmente, nas renováveis, porque entendemos que isso é muito importante para o País. Um país que aposta não só na produção de energia verde, mas que aposta também na produção de energia nacional está a fazer uma aposta muito clara na redução do seu desequilíbrio da balança comercial.
Penso que o Sr. Deputado Nuno Reis estará com o PS nessa satisfação, e não só na satisfação mas também na exigência. O Sr. Deputado referiu que eu fiz uma intervenção, dizendo que o País era um país de sucesso, mas não tenho essa perspectiva. Considero que, acima de tudo, deve ser um país de exigência, e é isso que espero também da parte do PSD, ou seja, exigência no cumprimento destes objectivos a que todos nós, como país, nos propomos! O PSD, na Legislatura anterior, sempre que se falava em energias renováveis, dizia que todos os concursos tinham sido lançados pelo PSD e não pelo PS. Mas agora já não tem esse discurso, agora já diz que não, que isso já não é do PSD, que isso agora é do PS. Era bom que ficássemos esclarecidos quanto a essa questão.
Gostava também de obter um esclarecimento da parte do PSD — a Assembleia da República só ganha em fazer esse debate — sobre a sua posição e, nomeadamente, a do Presidente do PSD sobre a questão da política nuclear. Gostava de saber se o PSD defende ou não o nuclear, porque no livro que o presidente do PSD apresentou quando se candidatou a presidente do partido demonstrou uma grande simpatia pela energia nuclear. É certo que isso já foi há muito tempo — para vocês é muito tempo; este é um líder que já está há muito tempo em funções —, mas eu gostava de perceber qual é a posição final do PSD, ou seja, se às segundas, quartas e sextas é uma e se às terças e quintas é outra.
Para terminar, queria dizer ao Sr. Deputado Nuno Reis o seguinte: o Sr. Deputado falou na questão da OPEP e acho que é muito sério aquilo que referiu, porque nós, no mundo, não vamos conseguir controlar a formação dos preços do petróleo e, portanto, temos de ser capazes de nos agarrar àquilo que é nacional para nos defendermos em termos de futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, quero saudá-lo pela intervenção que fez e até pelo tom que introduziu, defendendo aquelas que são as posições em que acredita, sem o fazer de forma panfletária, como muitas vezes estas discussões são feitas, o que prejudica em muito a discussão. Por isso, o tom em que o Sr. Deputado colocou a questão é certíssimo, mas não impede, naturalmente, a divergência.
Antes de falarmos nas opções do ponto de vista energético, frisadas pelo Sr. Deputado, creio que temos de falar na questão do consumo. O Sr. Deputado citou, e muito bem, os 20% de redução do consumo no âmbito da União Europeia. Ora, acontece que, infelizmente, essa redução de consumo não é acompanhada por Portugal, ou seja, nós não só não acompanhamos os 20% como nem sequer acompanhamos a redução.
Infelizmente, somos ainda um dos poucos países na União Europeia que continua a aumentar o seu consumo de energia de ano para ano, e isso tem de ser visto também como um dado essencial da avaliação da política energética.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

31 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Nós entendíamos que talvez uma boa altura de o PSD poder explicar que, quando fala em sobrecusto, não pode dizer que não tem uma responsabilidade no sobrecusto.
Tem-na, efectivamente! O PS tem também uma responsabilidade no sobrecusto, mas tem-na, especialmente, nas renováveis, porque entendemos que isso é muito importante para o País. Um país que aposta não só na produção de energia verde, mas que aposta também na produção de energia nacional está a fazer uma aposta muito clara na redução do seu desequilíbrio da balança comercial.
Penso que o Sr. Deputado Nuno Reis estará com o PS nessa satisfação, e não só na satisfação mas também na exigência. O Sr. Deputado referiu que eu fiz uma intervenção, dizendo que o País era um país de sucesso, mas não tenho essa perspectiva. Considero que, acima de tudo, deve ser um país de exigência, e é isso que espero também da parte do PSD, ou seja, exigência no cumprimento destes objectivos a que todos nós, como país, nos propomos! O PSD, na Legislatura anterior, sempre que se falava em energias renováveis, dizia que todos os concursos tinham sido lançados pelo PSD e não pelo PS. Mas agora já não tem esse discurso, agora já diz que não, que isso já não é do PSD, que isso agora é do PS. Era bom que ficássemos esclarecidos quanto a essa questão.
Gostava também de obter um esclarecimento da parte do PSD — a Assembleia da República só ganha em fazer esse debate — sobre a sua posição e, nomeadamente, a do Presidente do PSD sobre a questão da política nuclear. Gostava de saber se o PSD defende ou não o nuclear, porque no livro que o presidente do PSD apresentou quando se candidatou a presidente do partido demonstrou uma grande simpatia pela energia nuclear. É certo que isso já foi há muito tempo — para vocês é muito tempo; este é um líder que já está há muito tempo em funções —, mas eu gostava de perceber qual é a posição final do PSD, ou seja, se às segundas, quartas e sextas é uma e se às terças e quintas é outra.
Para terminar, queria dizer ao Sr. Deputado Nuno Reis o seguinte: o Sr. Deputado falou na questão da OPEP e acho que é muito sério aquilo que referiu, porque nós, no mundo, não vamos conseguir controlar a formação dos preços do petróleo e, portanto, temos de ser capazes de nos agarrar àquilo que é nacional para nos defendermos em termos de futuro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, quero saudá-lo pela intervenção que fez e até pelo tom que introduziu, defendendo aquelas que são as posições em que acredita, sem o fazer de forma panfletária, como muitas vezes estas discussões são feitas, o que prejudica em muito a discussão. Por isso, o tom em que o Sr. Deputado colocou a questão é certíssimo, mas não impede, naturalmente, a divergência.
Antes de falarmos nas opções do ponto de vista energético, frisadas pelo Sr. Deputado, creio que temos de falar na questão do consumo. O Sr. Deputado citou, e muito bem, os 20% de redução do consumo no âmbito da União Europeia. Ora, acontece que, infelizmente, essa redução de consumo não é acompanhada por Portugal, ou seja, nós não só não acompanhamos os 20% como nem sequer acompanhamos a redução.
Infelizmente, somos ainda um dos poucos países na União Europeia que continua a aumentar o seu consumo de energia de ano para ano, e isso tem de ser visto também como um dado essencial da avaliação da política energética.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ANABELA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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