37 | I Série - Número: 034 | 6 de Janeiro de 2011
conhecemos as regras da sua elaboração, desaparecem, como sabemos, dezenas de milhares de desempregados sem se saber exactamente porquê nem como — se é por via de actualizações, às vezes as actualizações são estranhíssimas — e aquilo que sabemos é que, muitas vezes, por via deste Instituto, são dadas muitas mãos ao Governo naquilo que apetece em matéria de emprego ou desemprego. Não é isso que esperamos do INE e não queremos passar de estatísticas mais fiáveis para estatísticas que possam dar jeito a alguns Governos ou a alguns momentos políticos.
O certo é que esta alteração não aparece num momento qualquer. Aparece num momento em que os níveis de desemprego atingem valores record, sendo as estimativas para este ano as de que o desemprego continua a aumentar, a galopar, em prejuízo, naturalmente, dos nossos diversos concidadãos que se vierem a encontrar — e alguns já se encontram, de resto muitos, na ordem dos 600 000 — nessa situação perfeitamente degradante do ponto de vista pessoal, social e familiar.
Ora, não se poderem comparar dados e perder-se completamente o norte à evolução do desemprego é extraordinariamente mau, e mau demais para que a Assembleia da República se silencie e não procure dar uma resposta concreta a esta situação.
O INE vem alegar que este método está proposto desde o ano de 2007. Então, a pergunta que se impõe colocar é esta: porquê alterar agora, porquê aplicá-lo neste período crítico em que o desemprego sobe desta forma? Dirá o INE que qualquer altura será má, que em qualquer altura serão feitas críticas — se é porque o desemprego desce, é porque desce; se é porque sobe, é porque sobe.
O que Os Verdes entendem é que, em qualquer altura, aquilo em que é preciso acreditar é que estamos perante um método fiável. E não podemos arrecadar um método para começar a implementar outro, que não tem, à partida, qualquer fiabilidade. Então, aquilo que Os Verdes propõem é que ou não seja aplicado desde já este método e que comece a ser aplicado quando os portugueses, de facto, conhecerem e perceberem o que está em causa, ou, então, que sejam aplicados os dois métodos em simultâneo, durante, por exemplo, o período de um ano, de modo a que possamos comparar as suas conclusões e perceber qual a fiabilidade de um e de outro ou de um em relação ao outro. É o mínimo que a Assembleia da República pode pedir, no sentido de credibilizar os dados estatísticos sobre o emprego e o desemprego em Portugal.
Não podemos tolerar métodos completamente falíveis, caso contrário, Sr.as e Srs. Deputados, qualquer dia temos as estatísticas do desemprego a serem feitas por via da Internet e em que não respondemos com nomes, respondemos com nicknames, nem sabendo a quem estamos, de facto, a perguntar. Não podemos seguir o caminho que nos leve a uma situação dessa natureza. Rosto com rosto é importante para a elaboração e para a realização de estatísticas.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo, então, que Os Verdes vão apresentar um projecto de resolução na Assembleia da República justamente no sentido de que este método não seja aplicado para já até que o conheçamos verdadeiramente ou de que, em alternativa, sejam aplicados, simultaneamente, os dois métodos, para percebermos, de facto, as conclusões de um e de outro e a fiabilidade que este novo método que agora é proposto nos apresenta.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, a Mesa regista a inscrição de dois Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento, pelo que gostávamos de saber se a Sr.ª Deputada responderá individualmente ou em conjunto.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.
A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, relativamente ao método da entrevista telefónica assistida por computador, que hoje faz parte das suas preocupações, quero relembrar-lhe duas questões centrais, tendo em conta a nossa longa experiência de relacionamento com o