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13 | I Série - Número: 036 | 8 de Janeiro de 2011

Mas, com toda a franqueza do mundo, não percebo o grande regozijo do Sr. Primeiro-Ministro sobre a despesa do Estado porque, como sabemos, de mês para mês, nunca deixou de subir. Terá ficado dentro do intervalo que estava previsto no Orçamento? Ainda bem! Mas a verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que subiu sempre.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Claro!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — O que precisamos de fazer é baixar a despesa, que é uma coisa muito diferente.

Aplausos do PSD.

Dito isto, Sr. Primeiro-Ministro, quero retomar a questão do BPN.
No último debate realizado no ano passado, tive oportunidade de colocar aqui um conjunto de questões ao Sr. Primeiro-Ministro, que, de resto, não tiveram completa resposta. Quero, por isso, voltar à questão do BPN para falar numa tripla perspectiva: no passado, no presente e no futuro do BPN.
Em relação ao passado, quero reafirmar aqui aquilo que já tive oportunidade de dizer: é conhecida a ocorrência de factos muito graves no passado do BPN que, com excepção do curto mandato do Dr. Miguel Cadilhe, configuram situações gravíssimas, que são casos de polícia, que estão entregues à justiça e que espero que a justiça apure de forma completa e delas retire todas as consequências que couberem dentro da lei.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Em segundo lugar, Sr. Primeiro-Ministro, quero falar-lhe do presente, e o presente do BPN é a sua nacionalização, que o Governo decidiu fazer, nacionalização essa que ocorreu há dois anos e até hoje não foram dadas respostas cabais a esta Assembleia da República e aos portugueses.
E a verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que o País deve saber, tem de saber, o que se passa no presente, depois de ocorrida a nacionalização. A este respeito, quero deixar-lhe três perguntas directas.
Primeira, qual é, neste momento, o buraco do BPN? O País merece saber isto.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Segunda, qual é o montante dos financiamentos ou das garantias prestadas pela Caixa Geral de Depósitos em relação ao BPN? Terceira, qual é a evolução dos depósitos no BPN no período decorrido após a nacionalização, isto é, de há dois anos a esta parte? É para estas três perguntas directas que gostava de ter respostas, também directas, do Sr. PrimeiroMinistro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, gostava de deixar aqui dois esclarecimentos.
Em primeiro lugar, o Sr. Deputado desculpar-me-á, mas é da maior importância para o nosso País que possamos assinalar que cumprimos os objectivos orçamentais de 2010. Isto é da maior importância!

Aplausos do PS.